Processos deL. I. C. D. A.

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Tribunais

3

Período

2023-2025

Atuação

5 partes

TRF5Juizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0007XXX-XX.XX25.4.05.XXXX

Órgão: 7ª Vara Federal
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em: 02/12/2025

13 publicações · última intimação em 12/11/2026

TRF5Turma Recursal2024

Recurso Inominado Cível

0004XXX-XX.XX24.4.05.XXXX

Órgão: 3ª Relatoria da Turma Recursal
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em: 24/05/2025

5 publicações · última intimação em 25/09/2025

TJMG1º grau2023

Classe protegida

5000XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Abaeté
Assunto: Revisão
Distribuído em: 13/01/2023

4 publicações · última intimação em 06/08/2026

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Sobre os processos de L. I. C. D. A.

L. I. C. D. A. aparece em 5 processos públicos em 3 tribunais (TJMT, TRF5 e TJMG), entre 2023 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMT (2).

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Recurso Inominado Cível

Classe protegida

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