Processos deLeandro Alan Pena

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Tribunais

1

Período

2024-2025

Atuação

4 partes

2025

1080XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 31/10/2025

6 publicações · última intimação em 29/09/2026

TJMGJuizado Especial2025

1080XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 31/10/2025

6 publicações · última intimação em 08/04/2026

TJMGJuizado Especial2024

5076XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 31/03/2024

1 publicação · última intimação em 14/03/2025

TJMGTurma Recursal2024

5076XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

5 publicações · última intimação em 22/12/2025

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Leandro Alan Pena aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJMG), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles.

Leandro dos Santos Pena

4 proc.