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Levi Nascimento Eufrasio - 30 processos | JusConsulta

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Levi Nascimento Eufrasio

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Processos deLevi Nascimento Eufrasio

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Processos: 30

Mostrando 1–20 de 30 processos

TJCE1º grau2026
Inventário
3032XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
3ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
16/04/2026
3 publicações · última intimação em 06/10/2026

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3

TJCE1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

3001XXX-XX.XX26.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara Civel da Comarca de Baturite
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 27/08/2026

2 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJCE1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

3000XXX-XX.XX26.8.06.XXXX

Órgão: 2ª Vara Civel da Comarca de Baturite
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 19/05/2026

5 publicações · última intimação em 22/10/2026

TJCE1º grau2026

Reintegração / Manutenção de Posse

3000XXX-XX.XX26.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara Civel da Comarca de Baturite
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 13/05/2026

5 publicações · última intimação em 29/10/2026

TJCE1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

3000XXX-XX.XX26.8.06.XXXX

Órgão: 2ª Vara Civel da Comarca de Baturite
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 08/05/2026

2 publicações · última intimação em 10/09/2026

TJCE1º grau2026

Restituição de Coisas Apreendidas

0010XXX-XX.XX26.8.06.XXXX

Órgão: 4º Nucleo Regional de Custodia e das Garantias
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 01/06/2026

1 publicação · última intimação em 16/09/2026

TJCE1º grau2025

Monitória

3065XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto: Mútuo
Distribuído em: 12/08/2025

7 publicações · última intimação em 25/03/2026

TJCE1º grau2025

Procedimento Comum Cível

3020XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 28/03/2025

4 publicações · última intimação em 06/11/2025

TJCE1º grau2025

Procedimento Comum Cível

3000XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: 2ª Vara Civel da Comarca de Baturite
Assunto: Cláusulas Abusivas
Distribuído em: 09/10/2025

7 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJCE1º grau2025

Ação Civil Pública

3000XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: 2ª Vara Civel da Comarca de Baturite
Assunto: Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Distribuído em: 20/02/2025

14 publicações · última intimação em 30/10/2026

TJCE1º grau2025

Advogado(a)

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

3000XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara Civel da Comarca de Baturite
Assunto: Alienação Fiduciária
Distribuído em: 18/02/2025

5 publicações · última intimação em 16/04/2026

STJ2025

Habeas corpus

0145XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

2 publicações · última intimação em 05/05/2025

TJPAJuizado Especial2024

Termo Circunstanciado

0800XXX-XX.XX24.8.14.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Juiz(a) das Garantias do Interior
Assunto: Poluição
Distribuído em: 04/07/2024

1 publicação · última intimação em 20/08/2025

TJCE1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0237XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Recuperaçao de Empresas e de Falencias do Estado do Ceara
Assunto: Responsabilidade dos sócios e administradores
Distribuído em: 29/05/2024

12 publicações · última intimação em 12/08/2026

TJCE1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0200XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: Vara Unica Criminal da Comarca de Baturite
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 08/04/2024

4 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJCE1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0200XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara Civel da Comarca de Baturite
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 16/09/2024

5 publicações · última intimação em 13/03/2026

TJCE1º grau2024

Inventário

0200XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara Civel da Comarca de Baturite
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 22/01/2024

15 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJCE1º grau2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

3000XXX-XX.XX23.8.06.XXXX

Órgão: Vara Unica da Comarca de Capistrano
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 06/10/2023

3 publicações · última intimação em 26/01/2026

TJCE1º grau2023

Advogado(a)

Termo Circunstanciado

3000XXX-XX.XX23.8.06.XXXX

Órgão: Vara Unica Criminal da Comarca de Baturite
Assunto: Incitação ao Crime
Distribuído em: 15/03/2023

1 publicação · última intimação em 17/04/2024

TJCE1º grau2023

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0200XXX-XX.XX23.8.06.XXXX

Órgão: Vara Unica da Comarca de Capistrano
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 13/03/2023

4 publicações · última intimação em 08/07/2026

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