Processos de Levinaldo Nascimento da Costa

Mostrando 1–20 de 30 processos

TJPA1º grau2026
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
0804XXX-XX.XX26.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal de Belém
Assunto
Calúnia
Distribuído em
13/03/2026
3 publicações · última intimação em 28/09/2026
TJPAJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
0814XXX-XX.XX25.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém
Assunto
Nota Promissória
Distribuído em
05/08/2025
1 publicação · última intimação em 26/08/2025
TJPA1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0806XXX-XX.XX25.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal de Santarém
Assunto
Estelionato contra Idoso
Distribuído em
11/04/2025
1 publicação · última intimação em 24/07/2026
TJPA1º grau2024
Procedimento Comum Cível
0821XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
30/10/2024
3 publicações · última intimação em 01/08/2025
TJPAJuizado Especial2024
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0818XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém
Assunto
Nota Promissória
Distribuído em
18/09/2024
3 publicações · última intimação em 13/02/2026
TJPA1º grau2024
Ação Penal - Procedimento Sumário
0816XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal de Santarém
Assunto
Ameaça
Distribuído em
02/09/2024
2 publicações · última intimação em 08/05/2026
TJPA1º grau2024
Advogado(a)
Classe protegida
0809XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
Vara da Infancia e Juventude Interditos e Ausentes de Santarem
Assunto
Capacidade
Distribuído em
23/05/2024
7 publicações · última intimação em 04/09/2024
TJPAJuizado Especial2024
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0808XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
Assunto
Fornecimento de Energia Elétrica
Distribuído em
10/05/2024
1 publicação · última intimação em 15/07/2024
TJPA1º grau2024
Classe protegida
0806XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santarém
Assunto
Ameaça
Distribuído em
17/04/2024
3 publicações · última intimação em 24/01/2025
TJPA1º grau2024
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0802XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal de Santarém
Assunto
Grave
Distribuído em
18/02/2024
2 publicações · última intimação em 17/06/2025
TJPA2º grau2024
Advogado(a)
Habeas Corpus Criminal
0802XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
Pedro Pinheiro Sotero
Assunto
Ausência de Fundamentação
Distribuído em
20/02/2024
2 publicações · última intimação em 14/03/2024
TJPA1º grau2023
Advogado(a)
Monitória
0819XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Assunto
Cheque
Distribuído em
01/12/2023
1 publicação · última intimação em 23/05/2024
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0815XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
Assunto
Cláusula Penal
Distribuído em
29/09/2023
8 publicações · última intimação em 07/04/2025
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0805XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
04/04/2023
10 publicações · última intimação em 03/04/2025
TJPA1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Monte Alegre
Assunto
Fixação
Distribuído em
30/01/2023
5 publicações · última intimação em 05/06/2023
TJPAJuizado Especial2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0818XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Vara do Juizado Especial Cível de Santarém
Assunto
Inadimplemento
Distribuído em
29/11/2022
2 publicações · última intimação em 27/09/2023
TJPA1º grau2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0811XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
15/09/2022
4 publicações · última intimação em 12/06/2026
TJPA1º grau2022
Ação Penal - Procedimento Sumário
0804XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal de Santarém
Assunto
Crimes de Trânsito
Distribuído em
16/04/2022
7 publicações · última intimação em 07/08/2025
TJPA1º grau2021
Advogado(a)
Execução Fiscal
0803XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Assunto
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em
16/04/2021
4 publicações · última intimação em 10/04/2026
TJPA2021
Advogado(a)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
0801XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí
2 publicações · última intimação em 02/06/2022

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Sobre os processos de Levinaldo Nascimento da Costa

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