Processos deLibino Jaco Wartha

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TJSC1º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Embargos de Terceiro Cível

5003XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual
Assunto: Dívida Ativa não-tributária
Distribuído em: 24/08/2026

4 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJSC1º grau2025

Acordo de Não Persecução Penal

5001XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Cedro
Assunto: Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
Distribuído em: 23/09/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 25/09/2025

TJSCJuizado Especial2025

Termo Circunstanciado

5000XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Cedro
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 26/05/2025

2 publicações · última intimação em 19/08/2025

TJSC1º grau2025

Crimes Ambientais

5000XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
Distribuído em: 30/05/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 02/06/2025

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Sobre os processos de Libino Jaco Wartha

Libino Jaco Wartha aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJSC), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.