Processos deLua de Moraes

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Tribunais

2

Período

2018-2026

Atuação

4 partes

SC

TJSC2026
Agravo de execução penal
8001XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal
1 publicação · última lista de distribuição em 26/10/2026
TJSC2026
Habeas corpus criminal
5101XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal
1 publicação · última lista de distribuição em 22/10/2026
TJSC1º grau2025
Comunicado de Mandado de Prisão
5006XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí
Assunto
Fato Atípico
Distribuído em
17/09/2025
1 publicação · última lista de distribuição em 22/09/2025

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Sobre os processos de Lua de Moraes

Lua de Moraes aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TJRS), entre 2018 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (3).

Processos deLua de Moraes

Processos por ano

Agravo de execução penal

Habeas corpus criminal

Comunicado de Mandado de Prisão

Sobre os processos de Lua de Moraes

Institucional

Suporte

Legal