Processos de Luatex Têxtil Ltda.

Mostrando 1–20 de 23 processos

TRF41º grau2025
Cumprimento de sentença
5016XXX-XX.XX25.4.04.XXXX
Órgão
5ª Vara Federal de Blumenau
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
10/11/2025
2 publicações · última intimação em 01/12/2025
TRF41º grau2025
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5005XXX-XX.XX25.4.04.XXXX
Órgão
5ª Vara Federal de Blumenau
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
06/05/2025
9 publicações · última intimação em 06/04/2026
TJSC2º grau2024
Apelação Cível
5004XXX-XX.XX24.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
13/11/2024
7 publicações · última intimação em 08/10/2026
TRF41º grau2024
Mandado de Segurança Cível
5001XXX-XX.XX24.4.04.XXXX
Órgão
5ª Vara Federal de Blumenau
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
21/02/2024
1 publicação · última intimação em 25/07/2025
TRF42º grau2024
Apelação Cível
5001XXX-XX.XX24.4.04.XXXX
Órgão
VicePresidencia
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
02/10/2024
7 publicações · última intimação em 28/08/2026
STJTribunal Superior2023
Recurso Especial
5019XXX-XX.XX23.4.04.XXXX
Órgão
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
14/10/2024
5 publicações · última intimação em 05/09/2025
TRF42º grau2023
Apelação Cível
5019XXX-XX.XX23.4.04.XXXX
Órgão
Vice-Presidência
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
19/12/2023
3 publicações · última intimação em 04/06/2024
TRF42º grau2023
Apelação / Remessa Necessária
5019XXX-XX.XX23.4.04.XXXX
Órgão
VicePresidencia
Assunto
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em
06/02/2024
8 publicações · última intimação em 28/08/2026
STJTribunal Superior2023
Recurso Especial
5019XXX-XX.XX23.4.04.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Assunto
Exclusão - ICMS
Distribuído em
15/10/2024
1 publicação · última intimação em 16/10/2025
TRF42º grau2023
Apelação / Remessa Necessária
5019XXX-XX.XX23.4.04.XXXX
Órgão
Vice-Presidência
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
27/02/2024
2 publicações · última intimação em 28/06/2024
TRF41º grau2022
Desapropriação
5011XXX-XX.XX22.4.04.XXXX
Órgão
1ª Vara Federal de Blumenau
Assunto
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Distribuído em
22/06/2022
1 publicação · última edital em 20/07/2022
TRF42º grau2021
Apelação / Remessa Necessária
5005XXX-XX.XX21.4.04.XXXX
Órgão
GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Assunto
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em
24/09/2021
3 publicações · última intimação em 30/06/2023
TRF42º grau2021
Apelação Cível
5005XXX-XX.XX21.4.04.XXXX
Órgão
GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Assunto
PIS
Distribuído em
31/08/2021
3 publicações · última intimação em 24/04/2023
TRF42º grau2021
Apelação Cível
5005XXX-XX.XX21.4.04.XXXX
Órgão
GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Assunto
PIS
Distribuído em
27/08/2021
2 publicações · última intimação em 29/06/2022
TRF42º grau2021
Apelação / Remessa Necessária
5005XXX-XX.XX21.4.04.XXXX
Órgão
Vice-Presidência
Assunto
PIS
Distribuído em
10/09/2021
2 publicações · última intimação em 19/11/2021
TRT121º grau2015
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
0002XXX-XX.XX15.5.12.XXXX
Órgão
4ª Vara do Trabalho de Blumenau
Assunto
Custas / Emolumentos
Distribuído em
08/05/2015
4 publicações · última intimação em 07/10/2026
TRT121º grau2015
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
0000XXX-XX.XX15.5.12.XXXX
Órgão
Vara do Trabalho de Indaial
Assunto
Custas / Emolumentos
Distribuído em
05/05/2015
8 publicações · última intimação em 15/10/2024
TJSC1º grau2014
Execução Fiscal
0001XXX-XX.XX14.8.24.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Indaial
Assunto
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em
20/03/2014
2 publicações · última intimação em 10/07/2026
TJSC1º grau2013
Execução Fiscal
0003XXX-XX.XX13.8.24.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Indaial
Assunto
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em
19/06/2013
1 publicação · última intimação em 25/03/2026
TJSC1º grau2012
Execução Fiscal
0006XXX-XX.XX12.8.24.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Indaial
Assunto
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em
06/12/2012
1 publicação · última intimação em 27/06/2025

Receba avisos quando surgir processo novo com este nome

Acompanhar este nome

Sobre os processos de Luatex Têxtil Ltda.

Luatex Têxtil Ltda. aparece em 23 processos públicos em 4 tribunais.

Processos deLuatex Têxtil Ltda.

Cumprimento de sentença

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Apelação Cível

Mandado de Segurança Cível

Apelação Cível

Recurso Especial

Apelação Cível

Apelação / Remessa Necessária

Recurso Especial

Apelação / Remessa Necessária

Desapropriação

Apelação / Remessa Necessária

Apelação Cível

Apelação Cível

Apelação / Remessa Necessária

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Execução Fiscal

Execução Fiscal

Execução Fiscal

Sobre os processos de Luatex Têxtil Ltda.

Institucional

Suporte

Legal