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Tribunais

1

Período

2024-2026

Atuação

5 partes

TJBA2º grau2026

Habeas Corpus Criminal

8064XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 24/08/2026

6 publicações · última intimação em 06/10/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 10/03/2026

5 publicações · última intimação em 31/08/2026

TJBA1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Estelionato
Distribuído em: 02/06/2025

2 publicações · última intimação em 19/05/2026

TJBA1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Estelionato
Distribuído em: 02/06/2025

3 publicações · última intimação em 25/08/2026

TJBA1º grau2024

Pedido de Prisão Preventiva

8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Estelionato
Distribuído em: 19/11/2024

1 publicação · última intimação em 21/01/2025

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Sobre os processos de Lucas Ribeiro Cafe

Lucas Ribeiro Cafe aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Lucas Souza Cafe

2 proc.

Isaias Lucas Cafe Sales2 proc.