Processos deLuciano Basilo

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Tribunais

1

Período

2020-2025

Atuação

3 partes

8009XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2 V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhaes
Assunto: Anulação
Distribuído em: 09/12/2025

5 publicações · última intimação em 19/10/2026

TJBA1º grau2025

8005XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2 V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhaes
Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Distribuído em: 07/08/2025

2 publicações · última intimação em 15/05/2026

TJBA1º grau2020

8001XXX-XX.XX20.8.05.XXXX

Órgão: 2 V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhaes
Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em: 07/06/2020

2 publicações · última intimação em 08/04/2026

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Luciano Basilo aparece em 3 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2020 e 2025, atuando como parte em todos eles.