Processos deLuciano Viola

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Tribunais

2

Período

2015-2026

Atuação

4 partes

TJSCJuizado Especial2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5058XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Licença Prêmio
Distribuído em: 23/07/2026

3 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJSCJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5027XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Licença Prêmio
Distribuído em: 10/04/2026

5 publicações · última intimação em 20/07/2026

TJSP1º grau2024

Usucapião

1014XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 01 Civel de Barueri
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 15/07/2024

5 publicações · última intimação em 10/08/2026

TJSC1º grau2015

Ação Penal de Competência do Júri

0007XXX-XX.XX15.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 10/08/2015

12 publicações · última ata de sessão em 19/05/2026

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Sobre os processos de Luciano Viola

Luciano Viola aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TJSP), entre 2015 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (3).