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Luís Cabral Morais - 25 processos | JusConsulta

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Luís Cabral Morais

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Processos deLuís Cabral Morais

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Processos: 25

Mostrando 1–20 de 25 processos

TJAC2º grau2026
Advogado(a)
Mandado de Segurança Cível
1000XXX-XX.XX26.8.01.XXXX
Órgão
Gabinete do Des. Roberto Barros dos Santos
Assunto
Licenças
Distribuído em
04/03/2026

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2

3 publicações · última intimação em 09/04/2026

TJAC2º grau2026

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

1000XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Gabinete da Des.ª Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro
Assunto: Adjudicação
Distribuído em: 09/01/2026

3 publicações · última intimação em 02/06/2026

TJAC2º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

1002XXX-XX.XX25.8.01.XXXX

Órgão: Gabinete da Des.ª Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro
Assunto: Ato Normativo
Distribuído em: 21/10/2025

6 publicações · última intimação em 01/07/2026

TJAC2º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

1002XXX-XX.XX25.8.01.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-presidência
Assunto: Modalidade / Limite
Distribuído em: 24/09/2025

13 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJAC2º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

1001XXX-XX.XX25.8.01.XXXX

Órgão: Gabinete do Des. Francisco Djalma da Silva
Assunto: Pregão
Distribuído em: 15/08/2025

2 publicações · última intimação em 08/09/2025

TJAC2º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

1001XXX-XX.XX25.8.01.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-presidência
Assunto: Intervenção em Estado / Município
Distribuído em: 24/06/2025

2 publicações · última intimação em 08/05/2026

TJAC2º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

1001XXX-XX.XX25.8.01.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-presidência
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 26/05/2025

8 publicações · última intimação em 27/03/2026

TJAC2º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

1000XXX-XX.XX25.8.01.XXXX

Órgão: Gabinete da Des.ª Regina Célia Ferrari Longuini
Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Distribuído em: 28/03/2025

6 publicações · última intimação em 07/10/2025

TJAC2º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

1000XXX-XX.XX25.8.01.XXXX

Órgão: Gabinete do Des. Júnior Alberto Ribeiro
Assunto: Edital
Distribuído em: 24/03/2025

3 publicações · última intimação em 14/07/2025

TJAC2º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

1000XXX-XX.XX25.8.01.XXXX

Órgão: Gabinete do Des. Júnior Alberto Ribeiro
Assunto: Modalidade / Limite
Distribuído em: 13/03/2025

3 publicações · última intimação em 06/05/2025

TJAC2º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

1000XXX-XX.XX25.8.01.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-presidência
Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Distribuído em: 11/02/2025

10 publicações · última intimação em 08/01/2026

TJAC1º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

0702XXX-XX.XX25.8.01.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Assunto: Edital
Distribuído em: 15/02/2025

2 publicações · última intimação em 11/04/2025

TJAC2º grau2024

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

1002XXX-XX.XX24.8.01.XXXX

Órgão: Gabinete do Des. Francisco Djalma da Silva
Assunto: Edital
Distribuído em: 13/11/2024

8 publicações · última intimação em 20/05/2025

TJAC2º grau2024

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

1001XXX-XX.XX24.8.01.XXXX

Órgão: Gabinete da Des.ª Denise Castelo Bonfim
Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Distribuído em: 29/08/2024

4 publicações · última intimação em 24/04/2025

STJTribunal Superior2024

Advogado(a)

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

1001XXX-XX.XX24.8.01.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Distribuído em: 16/04/2025

3 publicações · última intimação em 29/07/2025

TJAC2º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

1000XXX-XX.XX24.8.01.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-presidência
Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Distribuído em: 26/02/2024

10 publicações · última intimação em 13/02/2026

TJAC1º grau2024

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

0704XXX-XX.XX24.8.01.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Distribuído em: 22/03/2024

2 publicações · última intimação em 20/03/2025

TJAC1º grau2024

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

0701XXX-XX.XX24.8.01.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Distribuído em: 08/02/2024

3 publicações · última intimação em 29/10/2025

TJAC2º grau2023

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

1000XXX-XX.XX23.8.01.XXXX

Órgão: Gabinete do Des. Roberto Barros dos Santos
Assunto: Ato / Negócio Jurídico
Distribuído em: 12/05/2023

4 publicações · última intimação em 28/03/2025

TJAC1º grau2022

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

0711XXX-XX.XX22.8.01.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Distribuído em: 19/09/2022

4 publicações · última intimação em 04/06/2026

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