Processos deLuis Carlos de Brites

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TJRSJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2022-2025

Atuação

3 partes

2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5126XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 14/05/2025

4 publicações · última intimação em 17/09/2025

TRF42º grau2022

Agravo de Instrumento

5036XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 17/08/2022

1 publicação · última intimação em 30/09/2022

TRF41º grau2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 3a Vara Federal de Gravatai
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 25/05/2022

7 publicações · última intimação em 25/09/2026

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Sobre os processos de Luis Carlos de Brites

Luis Carlos de Brites aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TRF4 e TJRS), entre 2022 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF4 (2).

Institucional

Suporte

Legal

Luis Carlos Brites Mendieta

3 proc.

Luis Henrique Bewiahn Fernandes Brites3 proc.