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Luís Rogerio Marcon - 34 processos | JusConsulta

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Luís Rogerio Marcon

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Processos deLuís Rogerio Marcon

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Processos: 34

Mostrando 1–20 de 34 processos

TJSP2026
Execução de título extrajudicial
4001XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paraguaçu Paulista
4 publicações · última intimação em 29/10/2026

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2

TJSP2026

Habeas corpus criminal

2121XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

7 publicações · última intimação em 03/09/2026

TJSP1º grau2026

Pedido de Providências

1001XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 02 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Assunto: Registro de Imóveis
Distribuído em: 20/08/2026

2 publicações · última intimação em 10/09/2026

STJTribunal Superior2026

Habeas Corpus

0063XXX-XX.XX26.3.00.XXXX

Órgão: Superior Tribunal de Justiça
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 24/02/2026

2 publicações · última intimação em 10/04/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Paraguacu Paulista
Assunto: Prescrição e Decadência
Distribuído em: 02/02/2026

2 publicações · última intimação em 04/08/2026

TJSPJuizado Especial2026

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Paraguacu Paulista
Assunto: Obrigações
Distribuído em: 02/02/2026

3 publicações · última intimação em 21/08/2026

TJSP2025

Habeas corpus criminal

2403XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal

5 publicações · última intimação em 18/03/2026

TJSP2025

Habeas corpus criminal

2354XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal

5 publicações · última intimação em 20/02/2026

TJSP2025

Habeas corpus criminal

2351XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos

5 publicações · última intimação em 17/12/2025

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1001XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Paraguacu Paulista
Assunto: Prescrição e Decadência
Distribuído em: 30/06/2025

4 publicações · última intimação em 18/05/2026

TJSPJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

1000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Paraguacu Paulista
Assunto: Obrigações
Distribuído em: 12/02/2025

3 publicações · última intimação em 27/04/2026

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0207XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 05/06/2025

4 publicações · última intimação em 02/10/2025

TJSP2º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Execução Penal

0007XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal
Assunto: Indulto
Distribuído em: 30/04/2025

3 publicações · última intimação em 21/01/2026

TJSP2º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Execução Penal

0005XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 10ª Câmara de Direito Criminal
Assunto: Indulto
Distribuído em: 10/05/2025

4 publicações · última intimação em 08/07/2025

TJSP1º grau2025

Cumprimento de sentença

0001XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 02 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Assunto: Inadimplemento
Distribuído em: 17/07/2025

2 publicações · última intimação em 26/11/2025

TJSP1º grau2025

Cumprimento de sentença

0001XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 01 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Assunto: Vícios de Construção
Distribuído em: 05/06/2025

2 publicações · última intimação em 19/01/2026

TJSP1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 03 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 14/03/2025

5 publicações · última intimação em 09/04/2026

TJSP2025

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

0000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara

1 publicação · última intimação em 22/05/2025

TJSP1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Paraguacu Paulista
Assunto: Prescrição e Decadência
Distribuído em: 07/03/2025

3 publicações · última intimação em 23/01/2026

TJSP1º grau2025

Advogado(a)

Execução da Pena

0000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 13/01/2025

5 publicações · última intimação em 01/09/2025

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Sobre os processos de Luís Rogerio Marcon

Luís Rogerio Marcon aparece em 34 processos públicos em 2 tribunais.

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