Processos deLuiz Alberto Basilio

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Tribunais

2

Período

1999-2003

Atuação

4 partes

TJMG1º grau2003

Cumprimento de sentença

0090XXX-XX.XX03.8.13.XXXX

Órgão: Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da comarca de Visconde do Rio Branco
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 05/06/2003

2 publicações · última intimação em 03/09/2026

TRF31º grau2000

Execução Fiscal

0003XXX-XX.XX00.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Bauru com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: PIS
Distribuído em: 19/05/2000

1 publicação · última intimação em 15/05/2023

TRF31º grau2000

Execução Fiscal

0003XXX-XX.XX00.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Bauru com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Contribuições Sociais
Distribuído em: 19/05/2000

1 publicação · última intimação em 15/05/2023

TRF31º grau1999

Execução Fiscal

0003XXX-XX.XX99.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Bauru com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 06/07/1999

1 publicação · última intimação em 22/12/2025

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Sobre os processos de Luiz Alberto Basilio

Luiz Alberto Basilio aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TRF3 e TJMG), entre 1999 e 2003, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF3 (3).

Institucional

Suporte

Legal

Luiz Eduardo Basilio Leal

10 proc.

Luiz Augusto Basilio Faversani10 proc.