Processos deM.(.A.

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Processos: 2.742
Tribunais: 47
Período: 1983-2026
Atuação: 2.742 partes

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TJBA1º grau2026
Classe protegida
8174XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
3 Vara de Familia
Assunto
Guarda com genitor ou responsável no exterior
Distribuído em
20/08/2026
1 publicação · última intimação em 03/09/2026Ver processo

Sobre os processos de M.(.A.

M.(.A. aparece em 2.742 processos públicos em 47 tribunais (TJSP, TJMG, TJMT, TJBA, TJPR e outros), entre 1983 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (1.028).

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8134XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1 Vara de Familia
Assunto: Alimentos
Distribuído em: 10/07/2026

1 publicação · última intimação em 21/08/2026Ver processo

TJBA1º grau2026

Pedido de Prisão Temporária

8114XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1º Juizo da 2ª Vara do Tribunal do Júri
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 11/06/2026

2 publicações · última intimação em 14/08/2026Ver processo

TJBA1º grau2026

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

8089XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara de Registros Públicos
Assunto: Retificação de Nome
Distribuído em: 11/05/2026

4 publicações · última intimação em 03/08/2026Ver processo

TJBA1º grau2026

Pedido de Prisão Temporária

8058XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1º Juizo da 2ª Vara do Tribunal do Júri
Assunto: Prisão Temporária
Distribuído em: 31/03/2026

1 publicação · última intimação em 18/05/2026Ver processo

TJBA1º grau2026

Pedido de Prisão Preventiva

8048XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 11ª Vara Criminal
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 17/03/2026

1 publicação · última intimação em 10/04/2026Ver processo

TJBA2º grau2026

Conflito de competência cível

8046XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Assunto: Competência da Justiça Estadual
Distribuído em: 19/06/2026

1 publicação · última intimação em 13/07/2026Ver processo

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8026XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gab Desa Marielza Brandao Franco
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 14/04/2026

4 publicações · última intimação em 18/08/2026Ver processo

TJBA2º grau2026

Habeas Corpus Criminal

8021XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Assunto: Extorsão
Distribuído em: 30/03/2026

2 publicações · última intimação em 05/05/2026Ver processo

TJBA2026

INQUÉRITO POLICIAL

8020XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas

8 publicações · última intimação em 09/07/2026Ver processo

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8010XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Familia
Assunto: Partilha
Distribuído em: 10/04/2026

6 publicações · última intimação em 28/09/2026Ver processo

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8010XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Familia
Assunto: Guarda
Distribuído em: 09/04/2026

4 publicações · última intimação em 05/08/2026Ver processo

TJBA2026

Reintegração / manutenção de posse

8007XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

1 publicação · última intimação em 08/10/2026Ver processo

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8004XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em: 10/02/2026

1 publicação · última intimação em 20/02/2026Ver processo

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8004XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 26/01/2026

1 publicação · última edital em 06/03/2026Ver processo

TJBA2º grau2026

Precatório

8003XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto: Precatório
Distribuído em: 26/01/2026

1 publicação · última intimação em 22/06/2026Ver processo

TJBA1º grau2026

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

8003XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto: Investigação de Paternidade
Distribuído em: 05/05/2026

1 publicação · última intimação em 01/09/2026Ver processo

TJBA2026

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

8003XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Reg Publicos de Simões Filho

1 publicação · última intimação em 21/09/2026Ver processo

TJBA1º grau2026

Inventário

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd.
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 17/04/2026

3 publicações · última intimação em 15/09/2026Ver processo

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 30/04/2026

1 publicação · última intimação em 03/06/2026Ver processo

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