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Tribunais

3

Período

2024-2026

Atuação

5 partes

TRF62º grau2026

Apelação Cível

6004XXX-XX.XX26.4.06.XXXX

Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV
Assunto: Pessoa com deficiência, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL
Distribuído em: 17/06/2026

2 publicações · última intimação em 03/08/2026

TJBA2025

Classe protegida

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê

8 publicações · última intimação em 20/05/2026

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto: Partilha
Distribuído em: 11/02/2025

6 publicações · última intimação em 26/11/2025

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto: Guarda
Distribuído em: 05/02/2025

4 publicações · última intimação em 27/02/2026

TJMG1º grau2024

Procedimento Comum Cível

5002XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 01/10/2024

5 publicações · última intimação em 07/04/2026

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Sobre os processos de M. A. S. M. D.

M. A. S. M. D. aparece em 5 processos públicos em 3 tribunais (TJBA, TJMG e TRF6), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (3).

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