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TJBA2º grau2026

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

Agravo de Instrumento

8064XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos
Assunto: Liminar
Distribuído em: 25/08/2026

2 publicações · última intimação em 04/11/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 07/07/2026

2 publicações · última intimação em 23/07/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 29/06/2026

7 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 16/04/2026

2 publicações · última intimação em 06/05/2026

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Nomeação
Distribuído em: 22/07/2025

6 publicações · última intimação em 05/08/2025

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Sobre os processos de M. E. S. V. B.

M. E. S. V. B. aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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