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M. G. S. B. - 206 processos | JusConsulta

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M. G. S. B.

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Processos: 206

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Mostrando 1–20 de 206 processos

TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8039XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gab Des José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Assunto
Fixação
Distribuído em
28/05/2026

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Tribunais

5

1 publicação · última intimação em 03/06/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8021XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 12ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 05/02/2026

4 publicações · última intimação em 27/10/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8007XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
Distribuído em: 23/06/2026

5 publicações · última intimação em 27/10/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8006XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Superendividamento
Distribuído em: 18/06/2026

2 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8005XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Superendividamento
Distribuído em: 04/06/2026

3 publicações · última intimação em 07/09/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8003XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Repetição do Indébito
Distribuído em: 29/04/2026

3 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJBA1º grau2026

Reclamação Pré-processual

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: [cejusc] Mata de São João
Assunto: Fixação
Distribuído em: 25/05/2026

1 publicação · última intimação em 14/07/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Revisão
Distribuído em: 07/05/2026

3 publicações · última intimação em 17/09/2026

TJMG1º grau2026

Classe protegida

5005XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros
Assunto: Maus Tratos
Distribuído em: 22/04/2026

6 publicações · última intimação em 15/09/2026

TRF3Juizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5001XXX-XX.XX26.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Caraguatatuba com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 03/07/2026

3 publicações · última intimação em 29/09/2026

TJSP2026

Agravo de instrumento

3011XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos

3 publicações · última intimação em 14/08/2026

TJCE2026

Procedimento comum cível

3004XXX-XX.XX26.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

2 publicações · última intimação em 19/10/2026

TJCE2026

Classe protegida

3000XXX-XX.XX26.8.06.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Paracuru

1 publicação · última intimação em 19/08/2026

TJSP2026

Agravo de instrumento

2227XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1

3 publicações · última intimação em 22/09/2026

TJSP2026

Pedido de busca e apreensão criminal

1505XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal

5 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJSP2026

Cautelar inominada criminal

1505XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal

2 publicações · última intimação em 03/08/2026

TJSP2026

Pedido de prisão temporária

1505XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal

10 publicações · última intimação em 04/08/2026

TJSP2026

Pedido de quebra de sigilo de dados e/ou telefônico

1502XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal

3 publicações · última intimação em 03/08/2026

TJSP2026

Cautelar inominada criminal

1502XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal

2 publicações · última intimação em 03/08/2026

TJSP2026

Pedido de quebra de sigilo de dados e/ou telefônico

1502XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal

2 publicações · última intimação em 03/08/2026

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Sobre os processos de M. G. S. B.

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M. M. B.

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