Processos de M. P. do E. de S. P.

M. P. do E. de S. P. - mais de 14.777 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de mais de 14.777 processos

TJSP2026
Apelação criminal
1501XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Direito Criminal - Fictícia
9 publicações · última edital em 16/10/2026
TJSP2026
Apelação cível
1004XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
7 publicações · última intimação em 29/09/2026
TJSP2026
Apelação cível
1004XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Subseção V - Intimações de Despachos
5 publicações · última intimação em 08/10/2026
TJSP2026
Recurso em sentido estrito
1004XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
7 publicações · última intimação em 05/10/2026
TJSP1º grau2026
Representação Criminal/Notícia de Crime
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
03 Criminal de Bauru
Assunto
Ameaça
Distribuído em
15/04/2026
13 publicações · última intimação em 16/10/2026
TJSP2026
Habeas corpus criminal
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Juiz das Garantias - 4ª RAJ - Piracicaba - Vara Regional das Garantias da 4ª RAJ - Piracicaba
9 publicações · última intimação em 10/09/2026
TJSP1º grau2026
Representação Criminal/Notícia de Crime
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
03 Criminal de Franca
Assunto
Estelionato
Distribuído em
27/05/2026
6 publicações · última intimação em 24/09/2026
TJSP2026
Apelação cível
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
5 publicações · última intimação em 27/08/2026
TJSP2026
Produção antecipada de provas criminal
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal
7 publicações · última intimação em 01/09/2026
TJSP2026
Recurso em sentido estrito
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
9 publicações · última intimação em 15/10/2026
TJSP2026
Apelação cível
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
4 publicações · última intimação em 21/09/2026
TJSP2026
Apelação cível
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
4 publicações · última intimação em 21/09/2026
TJSP2026
Apelação criminal
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
4 publicações · última intimação em 05/10/2026
TJSP2026
Ação penal - procedimento ordinário
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Criminal
9 publicações · última intimação em 11/09/2026
TJSP2026
Recurso em sentido estrito
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
7 publicações · última intimação em 19/10/2026
TJSP2026
Recurso em sentido estrito
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal
8 publicações · última intimação em 29/09/2026
TJSP2026
Classe protegida
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
7 publicações · última intimação em 01/10/2026
TJSP2026
Apelação criminal
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal
5 publicações · última intimação em 06/10/2026
TJSP2026
Apelação criminal
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
4 publicações · última intimação em 21/09/2026
TJSP2026
Apelação criminal
1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal
7 publicações · última intimação em 16/09/2026

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