Processos de M. P. do E. do C.

M. P. do E. do C. - mais de 8.375 processos | JusConsulta

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TJCE2026
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
0800XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
Vara Única Criminal de Acopiara
1 publicação · última intimação em 19/01/2026
TJCE2026
APELAÇÃO CRIMINAL
0200XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
5 publicações · última intimação em 20/08/2026
TJCE2026
AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
0200XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu
1 publicação · última intimação em 16/01/2026
TJCE2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
0010XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 4ª Câmara Criminal
4 publicações · última intimação em 21/07/2026
TJCE2026
Classe protegida
0010XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
Vara Única Criminal de Canindé
1 publicação · última intimação em 13/01/2026
TJCE2026
Classe protegida
0010XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
Vara Única Criminal de Canindé
2 publicações · última intimação em 11/03/2026
TJCE2026
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
0010XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá
1 publicação · última intimação em 12/01/2026
TJCE2025
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
2000XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Iracema
1 publicação · última intimação em 07/11/2025
TJCE2025
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1100XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
Vara Única Criminal de Itapipoca
7 publicações · última intimação em 03/07/2026
TJCE2025
APELAÇÃO CRIMINAL
1100XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
1º Gabinete da 2ª Câmara Criminal
9 publicações · última intimação em 22/09/2026
TJCE2025
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
1010XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
Vara Única Criminal de Itapipoca
1 publicação · última intimação em 11/06/2025
TJCE2025
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
1010XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Iracema
1 publicação · última intimação em 04/09/2025
TJCE2025
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
0800XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
12ª Vara Criminal
1 publicação · última intimação em 28/11/2025
TJCE2025
Classe protegida
0800XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
12ª Vara Criminal
2 publicações · última intimação em 06/10/2025
TJCE2025
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
0800XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
Vara de Delitos de Organizações Criminosas
1 publicação · última intimação em 13/11/2025
TJCE2025
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
0800XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
12ª Vara Criminal
3 publicações · última intimação em 17/11/2025
TJCE2025
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
0800XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
Vara de Delitos de Organizações Criminosas
2 publicações · última intimação em 22/10/2025
TJCE2025
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
0800XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
5 publicações · última intimação em 06/07/2026
TJCE2025
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
0800XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
12ª Vara Criminal
1 publicação · última intimação em 17/07/2025
TJCE2025
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
0800XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
12ª Vara Criminal
1 publicação · última intimação em 10/11/2025

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