Processos deM. P. E. N. L.

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Tribunais

2

Período

2021-2025

Atuação

5 partes

TJSP2025

Cumprimento de sentença - lei arbitral (lei 9.307/1996)

1001XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem

4 publicações · última intimação em 10/11/2025

TRF32024

Incidente de desconsideração de personalidade jurídica

5002XXX-XX.XX24.4.03.XXXX

Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas

11 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJSP2024

Cumprimento de sentença

0050XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível

5 publicações · última intimação em 04/02/2026

TJSP2024

Cumprimento de sentença

0039XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível

5 publicações · última intimação em 14/10/2026

TJSP2021

Ação civil de improbidade administrativa

1026XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública

13 publicações · última intimação em 21/10/2026

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Sobre os processos de M. P. E. N. L.

M. P. E. N. L. aparece em 5 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TRF3), entre 2021 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (4).

Institucional

Suporte

Legal

M. S. L.3.738 proc.