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M. S. G. B. - 79 processos | JusConsulta

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M. S. G. B.

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Processos: 79

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Mostrando 1–20 de 79 processos

TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8050XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos
Assunto
Partilha
Distribuído em
08/07/2026

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1 publicação · última intimação em 14/07/2026

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8050XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos
Assunto: Provas em geral
Distribuído em: 08/07/2026

1 publicação · última intimação em 14/07/2026

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8049XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho
Assunto: Fixação
Distribuído em: 07/07/2026

1 publicação · última intimação em 01/10/2026

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8042XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Gardênia Pereira Duarte
Assunto: Revisão
Distribuído em: 08/06/2026

2 publicações · última edital em 06/10/2026

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8032XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Assunto: Fixação
Distribuído em: 05/05/2026

4 publicações · última edital em 28/10/2026

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8027XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em: 17/04/2026

1 publicação · última intimação em 19/05/2026

TJBA2º grau2026

Precatório

8014XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto: Precatório
Distribuído em: 04/03/2026

2 publicações · última intimação em 15/09/2026

TJBA2º grau2026

Precatório

8008XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto: Parcela Incontroversa
Distribuído em: 09/02/2026

2 publicações · última intimação em 07/09/2026

TJBA1º grau2026

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

8007XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 16/09/2026

2 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJBA1º grau2026

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

8007XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 20ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Alienação Fiduciária
Distribuído em: 19/01/2026

3 publicações · última intimação em 10/03/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8003XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em: 29/04/2026

4 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Partilha
Distribuído em: 26/03/2026

4 publicações · última intimação em 13/08/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Partilha
Distribuído em: 25/03/2026

5 publicações · última intimação em 09/11/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Guarda
Distribuído em: 25/03/2026

11 publicações · última intimação em 03/09/2026

TJBA1º grau2026

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Alienação Fiduciária
Distribuído em: 28/01/2026

4 publicações · última intimação em 10/06/2026

TRF3Juizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5000XXX-XX.XX26.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Registro com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 15/04/2026

1 publicação · última intimação em 15/05/2026

TJCE2026

Precatório

3007XXX-XX.XX26.8.06.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios

1 publicação · última intimação em 21/07/2026

TJCE2026

Classe protegida

3001XXX-XX.XX26.8.06.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

3 publicações · última intimação em 01/09/2026

TJCE2026

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

3000XXX-XX.XX26.8.06.XXXX

Órgão: 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza

2 publicações · última intimação em 09/09/2026

TJSP2026

Habeas corpus criminal

2091XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

7 publicações · última intimação em 16/06/2026

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