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Maciel Gomes Ribeiro - 26 processos | JusConsulta

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Maciel Gomes Ribeiro

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Processos: 26

Mostrando 1–20 de 26 processos

STJTribunal Superior2026
Habeas Corpus
0351XXX-XX.XX26.3.00.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Assunto
Progressão de Regime
Distribuído em
18/08/2026
5 publicações · última intimação em 05/10/2026

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4

TJSP2026

Habeas corpus criminal

0026XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)

3 publicações · última intimação em 14/08/2026

TJSP2026

Habeas corpus criminal

0005XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: DIRETORIA DE PROCESSAMENTO CRIMINAL - Processos sem distribuição do Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

2 publicações · última intimação em 05/03/2026

TJSP2026

Mandado de segurança criminal

0005XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)

3 publicações · última intimação em 05/03/2026

TJSP2º grau2026

Agravo Interno Criminal

0005XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal
Assunto: Roubo
Distribuído em: 23/06/2026

5 publicações · última intimação em 25/06/2026

TJPR2º grau2026

Petição Criminal

0003XXX-XX.XX26.8.16.XXXX

Órgão: 1ª Vice-presidência
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 24/08/2026

1 publicação · última intimação em 29/10/2026

TJSP1º grau2026

Agravo de Execução Penal

0003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 13/02/2026

6 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJPR2º grau2026

Embargos de Declaração Criminal

0001XXX-XX.XX26.8.16.XXXX

Órgão: Gabinete da Juíza de Direito Substituta em 2º Grau Maria Roseli Guiessmann
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 21/01/2026

2 publicações · última intimação em 01/04/2026

TJSP2025

Habeas corpus criminal

2400XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)

4 publicações · última intimação em 27/01/2026

TJSP2025

Habeas corpus criminal

2137XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

4 publicações · última intimação em 26/05/2025

TJSP1º grau2025

Pedido de Providências

1002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 11/12/2025

3 publicações · última intimação em 22/12/2025

TJSP2025

Habeas corpus criminal

0038XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)

5 publicações · última intimação em 29/01/2026

TJSP2025

Habeas corpus criminal

0038XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)

5 publicações · última intimação em 15/12/2025

TJSP2025

Habeas corpus criminal

0038XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)

4 publicações · última intimação em 27/01/2026

TJPR2º grau2025

Petição Criminal

0033XXX-XX.XX25.8.16.XXXX

Órgão: 1ª Vice-presidência
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 01/04/2025

2 publicações · última intimação em 03/04/2025

STJTribunal Superior2024

Habeas Corpus

0361XXX-XX.XX24.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 23/09/2024

1 publicação · última intimação em 12/02/2025

TJPR2º grau2024

Habeas Corpus Criminal

0047XXX-XX.XX24.8.16.XXXX

Órgão: Gabinete do Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Humberto Goncalves Brito
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 16/05/2024

4 publicações · última intimação em 28/03/2025

STJTribunal Superior2024

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

0047XXX-XX.XX24.8.16.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 07/04/2025

3 publicações · última intimação em 06/06/2025

TJSP1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0004XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 02 Cumulativa de Hortolandia
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Distribuído em: 17/03/2024

5 publicações · última intimação em 14/07/2026

TRF3Juizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

5023XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Campinas
Assunto: Dpvat
Distribuído em: 30/11/2023

20 publicações · última intimação em 19/11/2025

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Sobre os processos de Maciel Gomes Ribeiro

Maciel Gomes Ribeiro aparece em 26 processos públicos em 4 tribunais.

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