Processos deMaciel Manfroi

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Tribunais

3

Período

2024-2026

Atuação

5 partes

TRF4Juizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5006XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 1a Vara Federal de Passo Fundo
Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Distribuído em: 16/06/2026

3 publicações · última intimação em 06/08/2026

CJFTNU2025

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

5008XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: Presidencia
Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Distribuído em: 28/07/2026

2 publicações · última lista de distribuição em 30/07/2026

TRF4Turma Recursal2025

Recurso Inominado Cível

5008XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul
Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Distribuído em: 06/04/2026

12 publicações · última ata de sessão em 06/10/2026

TJRSJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5006XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado
Assunto: Taxa de Limpeza Pública
Distribuído em: 26/04/2025

4 publicações · última intimação em 05/02/2026

TRF41º grau2024

Mandado de Segurança Cível

5034XXX-XX.XX24.4.04.XXXX

Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Funrural
Distribuído em: 01/08/2024

1 publicação · última intimação em 03/09/2025

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Sobre os processos de Maciel Manfroi

Maciel Manfroi aparece em 5 processos públicos em 3 tribunais (TRF4, CJF e TJRS), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF4 (3).

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