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TJSCJuizado Especial

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5040XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Licença Prêmio
Distribuído em: 18/05/2026

3 publicações · última intimação em 06/08/2026

TJSC2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5011XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha

5 publicações · última intimação em 18/05/2026

TJSCJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

5031XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Licença Prêmio
Distribuído em: 04/05/2025

2 publicações · última intimação em 09/09/2025

TJSC1º grau2025

Inquérito Policial Militar

5013XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Assunto: Injúria
Distribuído em: 18/07/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 22/07/2025

TJSCJuizado Especial2025

Inválido

5012XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Licença Prêmio
Distribuído em: 19/02/2025

2 publicações · última intimação em 16/06/2025

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Sobre os processos de Maicon Otto

Maicon Otto aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJSC), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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