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Maicon Torquato Daniel - 37 processos | JusConsulta

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Maicon Torquato Daniel

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Processos: 37

Mostrando 1–20 de 37 processos

TJSP1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
1002XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
03 Civel de Matao
Assunto
Incapacidade Laborativa Parcial
Distribuído em
28/06/2023

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4

7 publicações · última intimação em 08/06/2026

STJTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

1000XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
Assunto: Compra e Venda
Distribuído em: 01/10/2024

4 publicações · última intimação em 20/02/2025

TJSP1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

1000XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 02 Cumulativa de Bariri
Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório
Distribuído em: 31/03/2023

4 publicações · última intimação em 26/02/2026

TSTTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX23.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 03/06/2025

4 publicações · última intimação em 01/10/2025

TSTTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX23.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Intervalo Intrajornada
Distribuído em: 28/03/2025

11 publicações · última lista de distribuição em 08/06/2026

TSTTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX23.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Salário por Fora - Integração
Distribuído em: 11/03/2025

5 publicações · última intimação em 14/08/2025

TJSP1º grau2023

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0002XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 01 Civel de Matao
Assunto: Compra e Venda
Distribuído em: 24/08/2023

1 publicação · última intimação em 01/09/2023

TJSP1º grau2023

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0001XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 03 Civel de Matao
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 10/04/2023

5 publicações · última intimação em 26/05/2026

TRF32º grau2022

Advogado(a)

Remessa Necessária Cível

5034XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 28 - Des.fed. Toru Yamamoto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 28/01/2022

1 publicação · última intimação em 03/02/2022

TRF3Juizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Barretos com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 04/03/2022

2 publicações · última intimação em 24/03/2022

TRF31º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Araraquara com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 28/02/2022

7 publicações · última intimação em 04/04/2024

TRF31º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Araraquara com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 11/02/2022

17 publicações · última intimação em 31/08/2026

TRF31º grau2022

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Araraquara com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Exame da Ordem OAB
Distribuído em: 25/01/2022

2 publicações · última intimação em 08/07/2022

TRF31º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Araraquara com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 21/01/2022

4 publicações · última intimação em 04/04/2023

TRF32º grau2021

Advogado(a)

Apelação / Remessa Necessária

5131XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 22/07/2021

3 publicações · última intimação em 30/06/2022

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5002XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Araraquara com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 24/09/2021

10 publicações · última intimação em 16/12/2025

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5001XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Araraquara com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 08/07/2021

6 publicações · última intimação em 21/08/2024

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5001XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Araraquara com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 01/07/2021

13 publicações · última intimação em 02/10/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5001XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Araraquara com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 06/05/2021

17 publicações · última intimação em 04/08/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5001XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Araraquara com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 04/05/2021

7 publicações · última intimação em 08/10/2026

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Maicon Torquato Daniel aparece em 37 processos públicos em 4 tribunais.

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