Processos de Malhada de Pedras

Malhada de Pedras - 27 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 27 processos

TJBA2º grau2025
Agravo de Instrumento
8009XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Assunto
Não padronizado
Distribuído em
20/02/2025
3 publicações · última intimação em 08/07/2025
TJBA1º grau2024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
17/05/2024
6 publicações · última intimação em 27/08/2026
TJBA1º grau2024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
06/03/2024
11 publicações · última intimação em 09/04/2026
TJBA1º grau2024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
19/02/2024
7 publicações · última intimação em 25/05/2026
TJBA2º grau2024
Remessa Necessária Cível
8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Assunto
Classificação e/ou Preterição
Distribuído em
29/05/2026
11 publicações · última edital em 28/08/2026
TJBA1º grau2023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Incidência na Execução Não Embargada
Distribuído em
31/03/2023
1 publicação · última intimação em 03/02/2025
TJBA2022
Procedimento comum cível
8037XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Órgão Especial
5 publicações · última intimação em 21/10/2026
TJBA1º grau2022
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8003XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
30/12/2022
3 publicações · última intimação em 30/06/2025
TJBA1º grau2022
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8001XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
25/08/2022
1 publicação · última intimação em 16/01/2025
TJBA1º grau2021
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8001XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Remissão das Dívidas
Distribuído em
01/06/2021
4 publicações · última intimação em 19/03/2025
TJBA1º grau2021
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Distribuído em
13/04/2021
9 publicações · última intimação em 01/06/2026
TJBA1º grau2021
Cumprimento de sentença
8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Incidência na Execução Não Embargada
Distribuído em
13/04/2021
9 publicações · última intimação em 22/07/2025
TJBA1º grau2021
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
05/04/2021
6 publicações · última intimação em 08/09/2025
TJBA1º grau2021
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Incidência na Execução Não Embargada
Distribuído em
31/03/2021
10 publicações · última intimação em 27/10/2026
TJBA1º grau2021
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Fruição / Gozo
Distribuído em
30/03/2021
7 publicações · última intimação em 22/07/2025
TJBA1º grau2020
Execução de Título Extrajudicial
8001XXX-XX.XX20.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Substituição de Penhora
Distribuído em
14/10/2020
2 publicações · última intimação em 07/02/2025
TJBA1º grau2020
Procedimento Comum Cível
8000XXX-XX.XX20.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Perdas e Danos
Distribuído em
06/02/2020
13 publicações · última intimação em 04/06/2026
TJBA1º grau2019
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
26/02/2019
2 publicações · última intimação em 21/03/2025
TJBA1º grau2017
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8001XXX-XX.XX17.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Arrendamento Mercantil
Distribuído em
21/11/2017
8 publicações · última intimação em 22/12/2025
TJBA1º grau2017
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8000XXX-XX.XX17.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto
Moléstia Profissional ou Doença Grave
Distribuído em
18/07/2017
4 publicações · última intimação em 25/05/2026

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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