Processos deManuel Marques Cação

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TJSP2º grau

Tribunais

1

Período

1997-2010

Atuação

4 partes

2010

Apelação Cível

0019XXX-XX.XX10.8.26.XXXX

Órgão: 15ª Câmara de Direito Público
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 27/09/2019

1 publicação · última intimação em 23/10/2025

TJSP1º grau2010

Embargos à Execução Fiscal

0019XXX-XX.XX10.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Sao Vicente
Assunto: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Distribuído em: 25/10/2010

1 publicação · última intimação em 13/05/2025

TJSP1º grau2010

Embargos à Execução Fiscal

0019XXX-XX.XX10.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Sao Vicente
Assunto: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Distribuído em: 25/10/2010

1 publicação · última intimação em 09/06/2025

TJSP1º grau1997

Execução Fiscal

0021XXX-XX.XX97.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Sao Vicente
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 01/10/1997

1 publicação · última intimação em 09/06/2025

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Sobre os processos de Manuel Marques Cação

Manuel Marques Cação aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 1997 e 2010, atuando como parte em todos eles.

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