Processos deMarcel Batista Jacob

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TJMG2º grau

Tribunais

2

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Mandado de Segurança Cível

2802XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 5ª CACIV - Assento 5
Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Distribuído em: 09/06/2026

3 publicações · última intimação em 14/08/2026

TJSP2026

Agravo de instrumento

2103XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1

3 publicações · última intimação em 29/05/2026

TJMG1º grau2026

Mandado de Segurança Cível

1003XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
Assunto: Legitimidade - Autoridade Coatora
Distribuído em: 28/01/2026

9 publicações · última intimação em 03/11/2026

TJSP2025

Agravo de instrumento

2362XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar

6 publicações · última intimação em 19/05/2026

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Sobre os processos de Marcel Batista Jacob

Marcel Batista Jacob aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJMG e TJSP), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMG (2).

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