Processos de Marcelo da Rosa e Silva

Mostrando 1–20 de 27 processos

TJRSJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5105XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Distribuído em
15/04/2026
4 publicações · última intimação em 21/10/2026
TJSC1º grau2025
Cumprimento de sentença
5082XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em
29/12/2025
5 publicações · última intimação em 16/09/2026
TJSCJuizado Especial2024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5049XXX-XX.XX24.8.24.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
21/11/2024
1 publicação · última intimação em 24/06/2025
TJRS1º grau2024
Alvará Judicial - Lei 6858/80
5032XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Liberação de Conta
Distribuído em
16/02/2024
1 publicação · última intimação em 29/05/2025
TJSC1º grau2024
Advogado(a)
Usucapião
5024XXX-XX.XX24.8.24.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Assunto
Usucapião Ordinária
Distribuído em
13/08/2024
9 publicações · última lista de distribuição em 25/09/2026
TJSCJuizado Especial2023
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5038XXX-XX.XX23.8.24.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
19/12/2023
1 publicação · última intimação em 09/09/2024
TJSC1º grau2023
Cumprimento de sentença
5011XXX-XX.XX23.8.24.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Assunto
Usucapião Extraordinária
Distribuído em
08/05/2023
1 publicação · última intimação em 19/08/2025
TJSC2º grau2022
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5049XXX-XX.XX22.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil
Assunto
Compra e Venda
Distribuído em
29/08/2022
1 publicação · última intimação em 05/12/2022
TJSC2º grau2022
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5019XXX-XX.XX22.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil
Assunto
Mensalidades
Distribuído em
11/04/2022
1 publicação · última intimação em 12/09/2022
TRF42º grau2022
Advogado(a)
Apelação Cível
5000XXX-XX.XX22.4.04.XXXX
Órgão
GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)
Assunto
Adicional de 25%
Distribuído em
25/01/2022
2 publicações · última intimação em 04/11/2022
TJSC1º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5001XXX-XX.XX21.8.24.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de São Carlos
Assunto
Oferta e Publicidade
Distribuído em
06/09/2021
1 publicação · última intimação em 16/10/2024
TJRS2020
Precatório
5091XXX-XX.XX20.8.21.XXXX
Órgão
Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios
5 publicações · última intimação em 11/09/2025
TJSC1º grau2019
Advogado(a)
Ação Civil de Improbidade Administrativa
5011XXX-XX.XX19.8.24.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Assunto
Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em
04/12/2019
3 publicações · última intimação em 05/06/2026
TJSC1º grau2019
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5007XXX-XX.XX19.8.24.XXXX
Órgão
4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
22/10/2019
1 publicação · última intimação em 23/05/2022
TJSCJuizado Especial2019
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
5000XXX-XX.XX19.8.24.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de São Carlos
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
19/11/2019
1 publicação · última intimação em 05/09/2022
TJSC1º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0300XXX-XX.XX18.8.24.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
10/01/2018
3 publicações · última intimação em 30/10/2024
TJSC1º grau2017
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0313XXX-XX.XX17.8.24.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
08/11/2017
2 publicações · última intimação em 01/04/2024
TJSC1º grau2017
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0302XXX-XX.XX17.8.24.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuído em
18/03/2017
3 publicações · última intimação em 19/07/2023
TJSC2º grau2016
Apelação Cível
5001XXX-XX.XX16.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público
Assunto
Índice da URV Lei 8.880/1994
Distribuído em
08/08/2023
3 publicações · última intimação em 15/10/2025
STJTribunal Superior2016
Agravo em Recurso Especial
5001XXX-XX.XX16.8.24.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em
12/12/2024
4 publicações · última intimação em 14/02/2025

Receba avisos quando surgir processo novo com este nome

Sobre os processos de Marcelo da Rosa e Silva

Marcelo da Rosa e Silva aparece em 27 processos públicos em 4 tribunais.

Processos deMarcelo da Rosa e Silva

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cumprimento de sentença

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alvará Judicial - Lei 6858/80

Usucapião

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cumprimento de sentença

Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Apelação Cível

Procedimento Comum Cível

Precatório

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Procedimento Comum Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Apelação Cível

Agravo em Recurso Especial

Sobre os processos de Marcelo da Rosa e Silva

Institucional

Suporte

Legal

Sobre esta página