Processos de Marcelo de Borba Becker

Mostrando 1–20 de 27 processos

TJRS1º grau2025
Alvará Judicial - Lei 6858/80
5301XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Alienação Judicial
Distribuído em
21/11/2025
3 publicações · última intimação em 12/03/2026
TJRS1º grau2025
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5252XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
Vara Estadual da Saúde Pública
Assunto
Sucumbência
Distribuído em
30/09/2025
5 publicações · última intimação em 11/02/2026
TJRS1º grau2024
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5261XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
Vara Regional Empresarial de Porto Alegre
Assunto
Apuração de haveres
Distribuído em
04/11/2024
21 publicações · última intimação em 03/11/2026
TJRS2º grau2024
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5253XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
3ª Vice-Presidência
Assunto
Previdência privada
Distribuído em
05/09/2024
7 publicações · última intimação em 13/10/2025
TJRS2º grau2024
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5217XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
07/08/2024
1 publicação · última intimação em 21/10/2024
TRF42º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5007XXX-XX.XX23.4.04.XXXX
Órgão
GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)
Assunto
Equivalência salarial
Distribuído em
07/03/2023
1 publicação · última intimação em 11/05/2023
TJRS1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5000XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Vara Estadual da Saúde Pública
Assunto
Oncológico
Distribuído em
02/01/2023
1 publicação · última intimação em 04/06/2024
TJRS1º grau2021
Cumprimento de sentença
5025XXX-XX.XX21.8.21.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito
Distribuído em
29/03/2001
11 publicações · última intimação em 05/11/2026
TJRS1º grau2020
Advogado(a)
Inventário
5018XXX-XX.XX20.8.21.XXXX
Órgão
3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
18/03/2020
6 publicações · última intimação em 03/06/2026
STJTribunal Superior2019
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
5012XXX-XX.XX19.8.21.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Assunto
Locação de Imóvel
Distribuído em
07/10/2024
10 publicações · última intimação em 25/03/2026
TJRS1º grau2019
Advogado(a)
Revisional de Aluguel
5012XXX-XX.XX19.8.21.XXXX
Órgão
Vara Regional de Saúde Suplementar
Assunto
Locação de Imóvel
Distribuído em
24/06/2019
5 publicações · última intimação em 27/04/2026
TRF41º grau2018
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5034XXX-XX.XX18.4.04.XXXX
Órgão
17a Vara Federal de Porto Alegre
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
14/06/2018
7 publicações · última intimação em 30/04/2026
TJRS1º grau2016
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5009XXX-XX.XX16.8.21.XXXX
Órgão
17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Locação de Imóvel
Distribuído em
22/11/2016
2 publicações · última intimação em 20/08/2024
TJRSJuizado Especial2015
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5030XXX-XX.XX15.8.21.XXXX
Órgão
2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Compromisso
Distribuído em
05/02/2010
6 publicações · última intimação em 28/08/2025
TJRS1º grau2015
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5016XXX-XX.XX15.8.21.XXXX
Órgão
10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
31/07/2015
3 publicações · última intimação em 26/05/2025
TJRS1º grau2015
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5014XXX-XX.XX15.8.21.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em
18/03/2015
4 publicações · última intimação em 19/03/2026
TJRS1º grau2015
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5008XXX-XX.XX15.8.21.XXXX
Órgão
7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Concessão
Distribuído em
18/03/2015
3 publicações · última intimação em 18/09/2026
TJRS1º grau2015
Cumprimento de sentença
5007XXX-XX.XX15.8.21.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Distribuído em
31/03/2015
4 publicações · última intimação em 09/10/2025
TJRS1º grau2014
Cumprimento de sentença
5035XXX-XX.XX14.8.21.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em
16/09/2013
4 publicações · última intimação em 09/04/2026
TJRS1º grau2014
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5034XXX-XX.XX14.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em
28/03/2014
1 publicação · última intimação em 23/06/2025

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Sobre os processos de Marcelo de Borba Becker

Marcelo de Borba Becker aparece em 27 processos públicos em 3 tribunais.

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