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Marcelo Mendonça Filho - 34 processos | JusConsulta

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Marcelo Mendonça Filho

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Processos: 34

Mostrando 1–20 de 34 processos

TJSP1º grau2026
Advogado(a)
Embargos à Execução
4010XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos
Assunto
Alienação Fiduciária
Distribuído em
23/04/2026

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2

3 publicações · última intimação em 12/05/2026

TJSP2025

Execução de título extrajudicial

4004XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos

10 publicações · última intimação em 23/09/2026

TJSP2º grau2025

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

1024XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos
Assunto: Bancários, Contratos de Consumo, DIREITO DO CONSUMIDOR
Distribuído em: 11/08/2025

14 publicações · última intimação em 08/09/2026

TJSP1º grau2024

Advogado(a)

Execução de Título Extrajudicial

1004XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos
Assunto: Despesas Condominiais
Distribuído em: 16/02/2024

17 publicações · última intimação em 26/10/2026

TJSP2º grau2023

Advogado(a)

Apelação Cível

1033XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 4ª Câmara de Direito Privado
Assunto: Condomínio
Distribuído em: 16/06/2025

7 publicações · última intimação em 22/01/2026

TRF3Juizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5001XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José dos Campos
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 11/03/2022

11 publicações · última intimação em 01/06/2026

TRF31º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 25/01/2022

11 publicações · última intimação em 01/04/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5007XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Distribuído em: 16/12/2021

7 publicações · última intimação em 28/08/2024

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5007XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 14/12/2021

11 publicações · última intimação em 01/04/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Petição Cível

5007XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 03ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 02/12/2021

23 publicações · última intimação em 20/11/2025

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Petição Cível

5007XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 03ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 30/11/2021

31 publicações · última intimação em 30/10/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5006XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 24/11/2021

7 publicações · última intimação em 09/10/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5006XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 27/10/2021

16 publicações · última intimação em 29/01/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5002XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 03ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Distribuído em: 23/04/2021

26 publicações · última intimação em 30/10/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5001XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Distribuído em: 03/03/2021

14 publicações · última intimação em 17/04/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em: 12/01/2021

13 publicações · última intimação em 01/04/2026

TRF31º grau2020

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5005XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 16/10/2020

4 publicações · última intimação em 14/09/2022

TRF31º grau2020

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5004XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 14/08/2020

11 publicações · última intimação em 08/05/2026

TRF31º grau2020

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5004XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 12/08/2020

10 publicações · última intimação em 11/05/2026

TRF31º grau2020

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5003XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 18/05/2020

9 publicações · última intimação em 09/09/2026

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Sobre os processos de Marcelo Mendonça Filho

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