Processos de Marcelo Rostro Silveira

Mostrando 1–20 de 27 processos

TJRS1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5009XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
Vara Criminal da Comarca de Osório
Assunto
Crimes de Trânsito
Distribuído em
15/10/2025
2 publicações · última intimação em 29/06/2026
TJRSJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5005XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
Assunto
Padronizado
Distribuído em
26/06/2025
9 publicações · última intimação em 30/10/2026
TJRS1º grau2024
Advogado(a)
Recurso em Sentido Estrito
5000XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
Vara Judicial da Comarca de Mostardas
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
19/02/2024
1 publicação · última intimação em 10/09/2024
TJRS1º grau2023
Advogado(a)
Exceção de Incompetência de Juízo
5151XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro
Assunto
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em
28/07/2023
2 publicações · última intimação em 11/06/2024
TJRS1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5009XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa
Assunto
Cláusulas Abusivas
Distribuído em
23/05/2023
1 publicação · última intimação em 09/02/2024
TJRSJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
5001XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Civel da Comarca de Guaiba
Assunto
Protesto Indevido de Título
Distribuído em
06/02/2023
1 publicação · última intimação em 22/07/2024
TJRS1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
5000XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí
Assunto
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em
11/01/2023
1 publicação · última intimação em 12/03/2024
TJRSJuizado Especial2022
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
5012XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa
Assunto
Nota Promissória
Distribuído em
15/09/2022
6 publicações · última intimação em 28/10/2026
TJBA1º grau2021
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
8002XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Perdas e Danos
Distribuído em
26/05/2021
6 publicações · última intimação em 25/02/2026
TJBA1º grau2020
Cumprimento de sentença
8129XXX-XX.XX20.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Citação
Distribuído em
11/11/2020
8 publicações · última intimação em 10/11/2026
TJBA1º grau2020
Advogado(a)
Produção Antecipada da Prova
8002XXX-XX.XX20.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Provas em geral
Distribuído em
14/10/2020
4 publicações · última intimação em 20/08/2025
TJBA1º grau2019
Execução de Título Extrajudicial
8003XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Sustação de Protesto
Distribuído em
26/11/2019
7 publicações · última intimação em 02/03/2026
TJBA1º grau2019
Inventário
8000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Eunápolis
Assunto
Administração de herança
Distribuído em
12/04/2019
6 publicações · última intimação em 04/06/2026
TJBA1º grau2019
Classe protegida
8000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Evicção ou Vicio Redibitório
Distribuído em
11/04/2019
12 publicações · última edital em 20/10/2026
TJRS1º grau2019
Advogado(a)
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
5003XXX-XX.XX19.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Osório
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Distribuído em
04/06/2019
1 publicação · última edital em 25/07/2024
TJRS1º grau2019
Usucapião
5000XXX-XX.XX19.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Osório
Assunto
Usucapião Extraordinária
Distribuído em
13/06/2019
5 publicações · última intimação em 16/10/2026
STJTribunal Superior2019
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
5000XXX-XX.XX19.8.21.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
07/03/2025
4 publicações · última intimação em 01/10/2025
TJRS1º grau2018
Advogado(a)
Embargos à Execução
5000XXX-XX.XX18.8.21.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Osório
Assunto
Seguro
Distribuído em
10/07/2018
6 publicações · última intimação em 10/10/2025
TJRS1º grau2018
Execução de Título Extrajudicial
5000XXX-XX.XX18.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Osório
Assunto
Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em
18/12/2018
10 publicações · última intimação em 09/11/2026
TJRS1º grau2016
Advogado(a)
Usucapião
5000XXX-XX.XX16.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí
Assunto
Aquisição
Distribuído em
10/08/2016
3 publicações · última intimação em 03/07/2026

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Sobre os processos de Marcelo Rostro Silveira

Marcelo Rostro Silveira aparece em 27 processos públicos em 3 tribunais.

Processos deMarcelo Rostro Silveira

Ação Penal - Procedimento Ordinário

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Exceção de Incompetência de Juízo

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