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Tribunais

1

Período

2017-2025

Atuação

4 partes

TJSCJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5040XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Licença Prêmio
Distribuído em: 28/05/2025

2 publicações · última intimação em 13/10/2025

TJSC1º grau2025

Cumprimento de sentença

5038XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário
Assunto: Alienação Fiduciária
Distribuído em: 19/03/2025

7 publicações · última intimação em 31/07/2026

TJSCJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5057XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Licença Prêmio
Distribuído em: 29/12/2024

1 publicação · última intimação em 30/05/2025

TJSC1º grau2017

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

0000XXX-XX.XX17.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Garuva
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 25/11/2017

7 publicações · última ata de sessão em 11/11/2025

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Sobre os processos de Marcio Baumann

Marcio Baumann aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJSC), entre 2017 e 2025, atuando como parte em todos eles.

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