Processos de Marcio Cesar Bartilotti

Mostrando 1–20 de 46 processos

TJBAJuizado Especial2022
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8046XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em
12/04/2022
3 publicações · última intimação em 06/05/2026
TJBAJuizado Especial2022
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8041XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em
01/04/2022
4 publicações · última intimação em 05/08/2026
TJBAJuizado Especial2021
Procedimento do Juizado Especial Cível
8029XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto
Teto Salarial
Distribuído em
18/03/2021
1 publicação · última intimação em 27/05/2025
TJBA1º grau2015
Advogado(a)
Inventário
0578XXX-XX.XX15.8.05.XXXX
Órgão
4 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos
Assunto
Adoção de Maior
Distribuído em
15/12/2015
29 publicações · última intimação em 29/10/2026
TJBA1º grau2015
Inventário
0566XXX-XX.XX15.8.05.XXXX
Órgão
1 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos
Assunto
Adoção de Maior
Distribuído em
28/10/2015
4 publicações · última intimação em 14/07/2026
TJBA1º grau2015
Embargos à Execução
0318XXX-XX.XX15.8.05.XXXX
Órgão
12ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
19/10/2022
2 publicações · última intimação em 13/04/2026
TJBA1º grau2012
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0405XXX-XX.XX12.8.05.XXXX
Órgão
15ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Pagamento
Distribuído em
27/11/2012
5 publicações · última intimação em 21/05/2026
TJBA1º grau2012
Procedimento Comum Cível
0403XXX-XX.XX12.8.05.XXXX
Órgão
7ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
23/11/2012
1 publicação · última intimação em 09/07/2026
TJBA1º grau2012
Procedimento Comum Cível
0359XXX-XX.XX12.8.05.XXXX
Órgão
8ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Distribuído em
13/07/2012
1 publicação · última intimação em 05/12/2025
TJBA1º grau2012
Cumprimento de sentença
0307XXX-XX.XX12.8.05.XXXX
Órgão
15ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Assistência à Saúde
Distribuído em
31/01/2012
2 publicações · última intimação em 08/04/2026
TRF12º grau2012
Advogado(a)
Apelação / Remessa Necessária
0043XXX-XX.XX12.4.01.XXXX
Órgão
Gabinete 13
Assunto
Tratamento Médico-Hospitalar
Distribuído em
14/01/2015
13 publicações · última intimação em 28/09/2026
TJBA1º grau2012
Procedimento Comum Cível
0001XXX-XX.XX12.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Concessão
Distribuído em
04/07/2012
2 publicações · última intimação em 24/02/2026
TJBA1º grau2011
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0068XXX-XX.XX11.8.05.XXXX
Órgão
8ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Distribuído em
13/07/2011
1 publicação · última intimação em 18/12/2024
TJBA1º grau2011
Cumprimento de sentença
0049XXX-XX.XX11.8.05.XXXX
Órgão
20ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Assistência à Saúde
Distribuído em
25/05/2011
1 publicação · última intimação em 02/12/2025
TJBA1º grau2011
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0046XXX-XX.XX11.8.05.XXXX
Órgão
15ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em
26/11/2011
3 publicações · última intimação em 27/10/2026
TJBA1º grau2009
Embargos à Execução
0131XXX-XX.XX09.8.05.XXXX
Órgão
7ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
29/09/2009
1 publicação · última intimação em 01/10/2026
TJBA2º grau2009
Apelação Cível
0085XXX-XX.XX09.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
10/04/2019
1 publicação · última intimação em 13/03/2026
TJBA2º grau2009
Mandado de Segurança Cível
0000XXX-XX.XX09.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vice-presidência
Assunto
Nulidade de ato administrativo
Distribuído em
07/12/2011
5 publicações · última intimação em 06/10/2026
TJBA1º grau2008
Advogado(a)
Embargos à Execução
0173XXX-XX.XX08.8.05.XXXX
Órgão
7ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
05/11/2008
1 publicação · última intimação em 27/11/2024
TJBA1º grau2008
Procedimento Comum Cível
0160XXX-XX.XX08.8.05.XXXX
Órgão
7ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
14/10/2008
3 publicações · última intimação em 05/10/2026

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Sobre os processos de Marcio Cesar Bartilotti

Marcio Cesar Bartilotti aparece em 46 processos públicos em 2 tribunais.

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