Processos de Marcio Daniel Pires

Mostrando 1–20 de 22 processos

TJPI1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0804XXX-XX.XX25.8.18.XXXX
Órgão
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Assunto
Ameaça
Distribuído em
29/01/2025
6 publicações · última edital em 29/09/2026
TJMA1º grau2023
Procedimento Comum Cível
0801XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível do Termo Judiciário de Pao do Lumiar
Assunto
Plano de Saúde
Distribuído em
18/04/2023
10 publicações · última intimação em 14/09/2026
TJMA2023
Classe protegida
0800XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
Vara Única de Alcântara
6 publicações · última intimação em 05/05/2023
TJMA1º grau2022
Advogado(a)
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0845XXX-XX.XX22.8.10.XXXX
Órgão
Vara Especial do Idoso e dos Registros Pblicos do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Registro de Óbito após prazo legal
Distribuído em
10/08/2022
8 publicações · última intimação em 12/09/2023
TJMA1º grau2022
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0804XXX-XX.XX22.8.10.XXXX
Órgão
Vara Especial do Idoso e dos Registros Pblicos do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em
01/02/2022
3 publicações · última intimação em 25/07/2022
TJMA2021
Classe protegida
0851XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
2ª Vara da Família
5 publicações · última intimação em 30/06/2025
TJMA1º grau2021
Advogado(a)
Inventário
0828XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara de Interdio e Sucesses:tutela, Curatela e Ausncia da Comarca de São Lus
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
13/07/2021
7 publicações · última intimação em 07/08/2026
TJMA1º grau2021
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0807XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
Vara Especial do Idoso e dos Registros Pblicos do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Registro de Óbito após prazo legal
Distribuído em
25/02/2021
1 publicação · última intimação em 21/07/2021
TJMAJuizado Especial2021
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0801XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
1ª Juizado Especial das Relaes do Consumo de São Lus
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Distribuído em
21/12/2021
1 publicação · última intimação em 12/05/2022
TJMAJuizado Especial2021
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0800XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
12ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Imissão
Distribuído em
23/02/2021
2 publicações · última intimação em 09/05/2022
TJMA1º grau2020
Advogado(a)
Arrolamento Sumário
0825XXX-XX.XX20.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara de Interdio e Sucesses:tutela, Curatela e Ausncia da Comarca de São Lus
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
27/08/2020
7 publicações · última intimação em 13/02/2025
TJMAJuizado Especial2020
Procedimento do Juizado Especial Cível
0800XXX-XX.XX20.8.10.XXXX
Órgão
4ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Abatimento proporcional do preço
Distribuído em
20/08/2020
2 publicações · última intimação em 17/03/2021
TJMA1º grau2019
Cumprimento de sentença
0816XXX-XX.XX19.8.10.XXXX
Órgão
9ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em
16/04/2019
9 publicações · última intimação em 19/05/2026
TJMA2017
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
0841XXX-XX.XX17.8.10.XXXX
Órgão
2ª Vara da Família
1 publicação · última intimação em 23/04/2021
TJMA1º grau2017
Procedimento Comum Cível
0801XXX-XX.XX17.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível do Termo Judiciário de Pao do Lumiar
Assunto
Abatimento proporcional do preço
Distribuído em
09/11/2017
8 publicações · última intimação em 09/05/2025
TJMA1º grau2017
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX17.8.10.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Santa Rita
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
09/01/2017
2 publicações · última intimação em 18/11/2022
TJMA1º grau2016
Procedimento Comum Cível
0866XXX-XX.XX16.8.10.XXXX
Órgão
7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Capitalização / Anatocismo
Distribuído em
05/12/2016
1 publicação · última intimação em 15/05/2023
TJMA1º grau2016
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0815XXX-XX.XX16.8.10.XXXX
Órgão
16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Abatimento proporcional do preço
Distribuído em
04/05/2016
5 publicações · última intimação em 10/08/2022
TJMAJuizado Especial2016
Cumprimento de sentença
0802XXX-XX.XX16.8.10.XXXX
Órgão
1ª Juizado Especial das Relaes do Consumo de São Lus
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
08/12/2016
4 publicações · última intimação em 16/02/2026
TJMA1º grau2013
Inventário
0046XXX-XX.XX13.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara de Interdio e Sucesses:tutela, Curatela e Ausncia da Comarca de São Lus
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
25/10/2013
19 publicações · última intimação em 10/08/2026

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