Processos deMarcio do Carmo Rocha

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TJBA1º grau

Tribunais

2

Período

2005-2026

Atuação

4 partes

2026

Procedimento Comum Cível

8171XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 12ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 18/08/2026

1 publicação · última intimação em 21/08/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8171XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 11ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 18/08/2026

1 publicação · última intimação em 24/08/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8171XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 12ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 18/08/2026

6 publicações · última intimação em 27/10/2026

TRF31º grau2005

Execução Fiscal

0046XXX-XX.XX05.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Assunto: Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
Distribuído em: 09/09/2005

2 publicações · última intimação em 03/05/2023

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Sobre os processos de Marcio do Carmo Rocha

Marcio do Carmo Rocha aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TRF3), entre 2005 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (3).

Institucional

Suporte

Legal

Marcio Rocha da Silva

68 proc.

Marcio Rocha Fagundes59 proc.