Processos de Marcio Stam

Mostrando 1–20 de 22 processos

TJPR2º grau2026
Recurso em Sentido Estrito
0003XXX-XX.XX26.8.16.XXXX
Órgão
Gabinete do Desembargador Marcel Guimarães Rotoli de Macedo
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
25/05/2026
5 publicações · última intimação em 12/08/2026
TJPR2º grau2024
Revisão Criminal
0067XXX-XX.XX24.8.16.XXXX
Órgão
Gabinete do Desembargador Luis Carlos Xavier
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
10/07/2024
2 publicações · última intimação em 23/07/2024
TJPR2º grau2023
Mandado de Segurança Criminal
0011XXX-XX.XX23.8.16.XXXX
Órgão
Gabinete do Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Eduardo Novacki
Assunto
Alteração de limites
Distribuído em
03/03/2023
3 publicações · última intimação em 13/04/2023
TJPR2º grau2023
Agravo de Instrumento em Recurso Especial
0004XXX-XX.XX23.8.16.XXXX
Órgão
1ª Vice-presidência
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
16/11/2023
1 publicação · última intimação em 22/11/2023
TJPR2º grau2023
Petição Criminal
0003XXX-XX.XX23.8.16.XXXX
Órgão
1ª Vice-presidência
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
01/09/2023
1 publicação · última intimação em 24/10/2023
TJPR1º grau2023
Relaxamento de Prisão
0001XXX-XX.XX23.8.16.XXXX
Órgão
Matinhos - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Prisão Temporária
Distribuído em
14/03/2023
1 publicação · última intimação em 21/03/2023
TJPR1º grau2023
Petição Criminal
0001XXX-XX.XX23.8.16.XXXX
Órgão
Matinhos - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Alteração de limites
Distribuído em
24/02/2023
2 publicações · última intimação em 02/03/2023
TJPR2º grau2021
Habeas Corpus Criminal
0053XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Gabinete do Desembargador Renato Naves Barcellos
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
30/08/2021
1 publicação · última intimação em 03/09/2021
TJPR2º grau2021
Habeas Corpus Criminal
0045XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Gabinete do Desembargador Renato Naves Barcellos
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
28/07/2021
1 publicação · última intimação em 06/08/2021
TJPR2º grau2021
Habeas Corpus Criminal
0011XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Gabinete da Juíza de Direito Substituta em 2º Grau Simone Cherem Fabrício de Melo
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
01/03/2021
3 publicações · última intimação em 08/03/2021
TJPR1º grau2021
Liberdade Provisória com ou sem fiança
0005XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Matinhos - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
15/07/2021
1 publicação · última intimação em 28/07/2021
TJPR1º grau2021
Relaxamento de Prisão
0004XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Matinhos - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
09/06/2021
1 publicação · última intimação em 15/06/2021
TJPR1º grau2021
Exceção de Suspeição
0001XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Matinhos - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
03/03/2021
2 publicações · última intimação em 17/05/2021
TJPR1º grau2021
Exceção de Suspeição
0001XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Matinhos - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em
03/03/2021
2 publicações · última intimação em 10/06/2021
TJPR1º grau2021
Exceção de Suspeição
0001XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Matinhos - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
03/03/2021
2 publicações · última intimação em 15/06/2021
TJPR1º grau2021
Exceção de Suspeição
0001XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Matinhos - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Homicídio Simples
Distribuído em
03/03/2021
2 publicações · última intimação em 16/06/2021
TJPR1º grau2021
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0001XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Matinhos - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
27/02/2021
13 publicações · última intimação em 21/08/2026
TJPR1º grau2021
Pedido de Prisão Preventiva
0001XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Matinhos - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
20/02/2021
2 publicações · última intimação em 29/03/2021
TJPR1º grau2019
Ação Penal - Procedimento Sumário
0000XXX-XX.XX19.8.16.XXXX
Órgão
Matinhos - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em
12/01/2019
8 publicações · última intimação em 19/08/2026
TJPR1º grau2018
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0001XXX-XX.XX18.8.16.XXXX
Órgão
Matinhos - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
04/04/2018
10 publicações · última intimação em 26/03/2026

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