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Márcio Valentin de Sá - 43 processos | JusConsulta

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Márcio Valentin de Sá

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Processos deMárcio Valentin de Sá

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Processos: 43

Mostrando 1–20 de 43 processos

TJES1º grau2026
Advogado(a)
Mandado de Segurança Cível
5012XXX-XX.XX26.8.08.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria
Assunto
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Distribuído em
20/03/2026

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Tribunais

1

4 publicações · última intimação em 18/08/2026

TJES2º grau2026

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5011XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: Gab. Desemb. Fabio Brasil Nery - Vitoria
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 29/05/2026

1 publicação · última intimação em 12/06/2026

TJES2º grau2026

Agravo de Instrumento

5006XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: Gab. Desemb. Júlio Cesar Costa de Oliveira - Vitoria
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 15/04/2026

3 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJES1º grau2026

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5003XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 30/01/2026

1 publicação · última intimação em 10/02/2026

TJES1º grau2026

Advogado(a)

Embargos à Execução

5002XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: Vara Cível, Faz.públ. Reg.públ. e Meio Amb. - Itapemirim
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 10/03/2026

1 publicação · última intimação em 30/03/2026

TJES1º grau2026

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5000XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 08/05/2026

2 publicações · última intimação em 26/05/2026

TJES1º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5050XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Municipal - Vila Velha
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 18/12/2025

2 publicações · última intimação em 02/04/2026

TJES1º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5050XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Municipal - Vila Velha
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 18/12/2025

3 publicações · última intimação em 21/08/2026

TJES2º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5021XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: Gab. Desemb. Fabio Brasil Nery - Vitoria
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 12/12/2025

2 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJES2º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5021XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: Gab. Desemb. Marianne Judice de Mattos - Vitoria
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 04/12/2025

2 publicações · última intimação em 12/08/2026

TJES1º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5017XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 19/12/2025

1 publicação · última intimação em 05/02/2026

TJES1º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5017XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 18/12/2025

2 publicações · última intimação em 26/05/2026

TJES1º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5017XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 05/12/2025

1 publicação · última intimação em 05/02/2026

TJES1º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5015XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente - Colatina
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 18/12/2025

2 publicações · última intimação em 20/04/2026

TJES1º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5015XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 23/10/2025

8 publicações · última intimação em 24/07/2026

TJES1º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5015XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 25/04/2025

3 publicações · última intimação em 08/01/2026

TJESJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5000XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial Cível - Vitoria
Assunto: Liminar
Distribuído em: 07/01/2025

3 publicações · última intimação em 30/03/2026

TJES1º grau2024

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5013XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível - Cachoeiro de Itapemirim
Assunto: Cláusulas Abusivas
Distribuído em: 01/11/2024

4 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJES1º grau2024

Advogado(a)

Usucapião

5012XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível - Cachoeiro de Itapemirim
Assunto: Usucapião Especial (Constitucional)
Distribuído em: 11/10/2024

3 publicações · última intimação em 10/02/2026

TJESJuizado Especial2023

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

5016XXX-XX.XX23.8.08.XXXX

Órgão: 5º Juizado Especial Cível - Vila Velha
Assunto: Protesto Indevido de Título
Distribuído em: 12/06/2023

10 publicações · última intimação em 26/01/2026

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Sobre os processos de Márcio Valentin de Sá

Márcio Valentin de Sá aparece em 43 processos públicos em 1 tribunal.

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