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Marco Antonio Roque - 40 processos | JusConsulta

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Processos deMarco Antonio Roque

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Processos: 40

Mostrando 1–20 de 40 processos

TJSP2026
Procedimento do juizado especial cível
4011XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa
2 publicações · última intimação em 14/07/2026

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3

TJSP2026

Agravo de instrumento

3013XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12

4 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1073XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 01 Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Foro Central
Assunto: Inexigibilidade
Distribuído em: 21/05/2026

6 publicações · última intimação em 29/06/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1001XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Mirassol
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 05/06/2026

4 publicações · última intimação em 31/08/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Mirassol
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 29/01/2026

4 publicações · última intimação em 06/04/2026

TJSP2026

Cumprimento de sentença contra a fazenda pública

0002XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal

2 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJSP1º grau2026

Requisição de Pequeno Valor

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Mirassol
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 04/06/2026

8 publicações · última intimação em 11/09/2026

TJSP2º grau2025

Embargos de Declaração Cível

1139XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 14ª Câmara de Direito Público
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 15/05/2026

10 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJSP2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1001XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal

9 publicações · última intimação em 17/12/2025

TJSP2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1001XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal

5 publicações · última intimação em 10/09/2025

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1001XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Mirassol
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 03/04/2025

5 publicações · última intimação em 08/01/2026

TJSP1º grau2025

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

0005XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 03 Civel de Catanduva
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 25/11/2025

6 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJSP1º grau2025

Cumprimento de sentença

0002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 03 Cumulativa de Embu das Artes
Assunto: Pagamento
Distribuído em: 06/11/2025

2 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJSP1º grau2025

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

0002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 03 Civel de Catanduva
Assunto: Atos Unilaterais
Distribuído em: 14/06/2025

8 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJSP1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Mirassol
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 29/09/2025

7 publicações · última intimação em 14/05/2026

TJSP1º grau2025

Requisição de Pequeno Valor

0002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Mirassol
Assunto: 1/3 de férias
Distribuído em: 03/06/2026

15 publicações · última intimação em 01/09/2026

TRF31º grau2024

Petição Cível

5003XXX-XX.XX24.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 12/06/2024

7 publicações · última intimação em 29/07/2026

TJSP1º grau2024

Classe protegida

1002XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Vara Unica de Itai
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 09/10/2024

9 publicações · última intimação em 19/10/2026

TJSP2º grau2024

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença

0017XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana
Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação, Liquidação / Cumprimento / Execução, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Distribuído em: 29/10/2024

11 publicações · última intimação em 12/05/2026

TRT151º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0010XXX-XX.XX24.5.15.XXXX

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
Assunto: Ação Meramente Declaratória
Distribuído em: 21/05/2024

9 publicações · última intimação em 02/12/2024

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Sobre os processos de Marco Antonio Roque

Marco Antonio Roque aparece em 40 processos públicos em 3 tribunais.

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