Processos de Marcos André Rocha Andrade

Mostrando 1–20 de 42 processos

TJMGJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1007XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial - 1º JD da Comarca de Betim
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
11/04/2026
4 publicações · última intimação em 07/08/2026
TJGO1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Sumário
5560XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
Vara Criminal
Assunto
Calúnia
Distribuído em
16/07/2025
3 publicações · última intimação em 03/09/2026
TJGO2º grau2025
Termo Circunstanciado
5555XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
Quirinópolis - Vara Criminal
Assunto
Difamação
Distribuído em
14/07/2025
17 publicações · última intimação em 12/05/2026
TJGOJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
5529XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal
Assunto
Fornecimento de Energia Elétrica
Distribuído em
04/07/2025
10 publicações · última intimação em 21/01/2026
TJGO1º grau2025
Termo Circunstanciado
5475XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
Vara Criminal
Assunto
Difamação
Distribuído em
17/06/2025
6 publicações · última intimação em 29/05/2026
TJGO1º grau2025
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
5398XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em
22/05/2025
14 publicações · última intimação em 22/04/2026
TJMGJuizado Especial2025
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5029XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim
Assunto
Sistema Prisional
Distribuído em
19/08/2025
4 publicações · última intimação em 09/01/2026
TJGO1º grau2024
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
6082XXX-XX.XX24.8.09.XXXX
Órgão
2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
Assunto
Repetição do Indébito
Distribuído em
28/11/2024
5 publicações · última intimação em 13/10/2025
TJGO1º grau2024
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
6028XXX-XX.XX24.8.09.XXXX
Órgão
2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
Assunto
Registro de Óbito após prazo legal
Distribuído em
07/11/2024
2 publicações · última intimação em 13/08/2025
TJGOJuizado Especial2024
Advogado(a)
Termo Circunstanciado
5964XXX-XX.XX24.8.09.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal
Assunto
Real
Distribuído em
16/10/2024
1 publicação · última intimação em 28/04/2025
TJGOJuizado Especial2024
Advogado(a)
Termo Circunstanciado
5942XXX-XX.XX24.8.09.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal
Assunto
Simples
Distribuído em
08/10/2024
1 publicação · última intimação em 28/04/2025
TJGO1º grau2024
Advogado(a)
Classe protegida
5745XXX-XX.XX24.8.09.XXXX
Órgão
2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em
02/08/2024
9 publicações · última intimação em 16/07/2026
TJGO1º grau2024
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
5743XXX-XX.XX24.8.09.XXXX
Órgão
1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
Assunto
Legitimidade - Autoridade Coatora
Distribuído em
01/08/2024
4 publicações · última intimação em 30/10/2025
TJGO2º grau2024
Advogado(a)
Suspensão de Liminar e de Sentença
5657XXX-XX.XX24.8.09.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Nelma Branco Ferreira Perilo
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
08/07/2024
22 publicações · última intimação em 05/12/2025
TJGO1º grau2024
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
5102XXX-XX.XX24.8.09.XXXX
Órgão
2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em
18/02/2024
6 publicações · última intimação em 16/03/2026
TJGO1º grau2022
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5723XXX-XX.XX22.8.09.XXXX
Órgão
2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
Assunto
Financiamento do SUS
Distribuído em
25/11/2022
1 publicação · última intimação em 27/03/2025
TJGO2º grau2022
Advogado(a)
Apelação / Remessa Necessária
5705XXX-XX.XX22.8.09.XXXX
Órgão
Gabinete Des. Wilton Müller Salomão
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em
17/11/2022
6 publicações · última intimação em 22/07/2026
TJGO1º grau2021
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
5577XXX-XX.XX21.8.09.XXXX
Órgão
1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
04/11/2021
13 publicações · última intimação em 10/07/2026
TJGO1º grau2021
Procedimento Comum Cível
5209XXX-XX.XX21.8.09.XXXX
Órgão
2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
29/04/2021
15 publicações · última intimação em 13/10/2026
TJGO1º grau2020
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5557XXX-XX.XX20.8.09.XXXX
Órgão
2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
Assunto
Acidente de Trânsito
Distribuído em
06/11/2020
22 publicações · última intimação em 01/09/2026

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Sobre os processos de Marcos André Rocha Andrade

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