Processos deMarcos Daniel Freitas

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TRF41º grau

Tribunais

2

Período

2021-2025

Atuação

3 partes

2025

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

5020XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 4a Vara Federal de Foz do Iguacu
Assunto: Acordo de Não Persecução Penal
Distribuído em: 26/09/2025

3 publicações · última intimação em 23/07/2026

TRF41º grau2025

Acordo de Não Persecução Penal

5020XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 3a Vara Federal de Foz do Iguacu
Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
Distribuído em: 24/09/2025

2 publicações · última intimação em 29/09/2025

TJPRJuizado Especial2021

Cumprimento de sentença

0005XXX-XX.XX21.8.16.XXXX

Órgão: Cianorte - Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 21/06/2021

9 publicações · última intimação em 15/12/2022

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Sobre os processos de Marcos Daniel Freitas

Marcos Daniel Freitas aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TRF4 e TJPR), entre 2021 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF4 (2).

Institucional

Suporte

Legal

Associação Cultural e Educacional E. P. Moreira Instituto Marcos Freitas

77 proc.

Marcos Pereira de Freitas62 proc.