Processos deMaria Novais Silva

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Tribunais

2

Período

2015-2026

Atuação

5 partes

TJBA1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto: Piso Salarial
Distribuído em: 22/09/2026

1 publicação · última intimação em 16/10/2026

TJBA1º grau2026

Cumprimento de sentença

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 08/08/2026

2 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJBA1º grau2024

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto: PIS
Distribuído em: 26/09/2024

9 publicações · última intimação em 29/07/2026

TRF5Juizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

0007XXX-XX.XX24.4.05.XXXX

Órgão: 8ª Vara Federal
Assunto: Invalidez Permanente
Distribuído em: 15/12/2024

1 publicação · última intimação em 18/06/2025

TJBA1º grau2015

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0804XXX-XX.XX15.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Extinção da Execução
Distribuído em: 25/09/2015

1 publicação · última intimação em 24/01/2025

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Sobre os processos de Maria Novais Silva

Maria Novais Silva aparece em 5 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TRF5), entre 2015 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (4).

Institucional

Suporte

Legal

Jose Maria da Silva

4.185 proc.

Maria Helena da Silva4.148 proc.