Processos deMarinaldo Borges de Oliveira

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TJBAJuizado Especial

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0042XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje de Trânsito (matutino)
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 03/03/2026

4 publicações · última intimação em 20/08/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8217XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 8ª Vara Civel e Comercial
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 10/11/2025

4 publicações · última intimação em 22/12/2025

TJBA1º grau2025

Execução Fiscal

8018XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 13ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em: 05/02/2025

5 publicações · última intimação em 14/10/2026

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

0220XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 11ª Vsje do Consumidor (matutino)
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 24/11/2025

14 publicações · última intimação em 30/07/2026

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

0021XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 20ª Vsje do Consumidor (vespertino)
Assunto: Transporte de Pessoas
Distribuído em: 05/02/2025

14 publicações · última intimação em 16/01/2026

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Sobre os processos de Marinaldo Borges de Oliveira

Marinaldo Borges de Oliveira aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Marinaldo Ribeiro de Oliveira

9 proc.

Marinaldo Silva Oliveira9 proc.