Processos deMarinaldo Lima Argolo

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TJBA1º grau

Tribunais

1

Período

2023-2026

Atuação

4 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8005XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Gratificações de Atividade
Distribuído em: 20/02/2026

3 publicações · última intimação em 13/07/2026

TJBA1º grau2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8025XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Piso Salarial
Distribuído em: 12/10/2023

7 publicações · última intimação em 20/02/2026

TJBA1º grau2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8016XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Gratificações de Atividade
Distribuído em: 12/07/2023

2 publicações · última intimação em 27/01/2026

TJBA1º grau2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8003XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 14/02/2023

2 publicações · última intimação em 26/03/2026

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Sobre os processos de Marinaldo Lima Argolo

Marinaldo Lima Argolo aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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