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Mario da Rocha Frade - 27 processos | JusConsulta

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Mario da Rocha Frade

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Processos: 27

Mostrando 1–20 de 27 processos

TJMT2º grau2025
Agravo de Instrumento
1022XXX-XX.XX25.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Assunto
Ambiental
Distribuído em
08/07/2025
2 publicações · última intimação em 22/08/2025

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2

TJMT2º grau2025

Agravo de Instrumento

1005XXX-XX.XX25.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em: 24/02/2025

6 publicações · última intimação em 11/07/2025

TJMT1º grau2025

Procedimento Comum Cível

1000XXX-XX.XX25.8.11.XXXX

Órgão: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 31/01/2025

18 publicações · última intimação em 08/07/2026

TJMT1º grau2024

Mandado de Segurança Cível

1079XXX-XX.XX24.8.11.XXXX

Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 16/12/2024

4 publicações · última intimação em 11/08/2025

TJMTJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

1000XXX-XX.XX24.8.11.XXXX

Órgão: Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - SDCR
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuído em: 24/09/2024

3 publicações · última intimação em 22/05/2025

TJMT1º grau2024

Termo Circunstanciado

1000XXX-XX.XX24.8.11.XXXX

Órgão: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
Assunto: Supressão de documento
Distribuído em: 01/08/2024

9 publicações · última intimação em 05/08/2026

TJMT1º grau2023

Cumprimento de sentença

1000XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
Assunto: Compra e Venda
Distribuído em: 03/04/2023

12 publicações · última intimação em 09/07/2026

TJMT1º grau2023

Classe protegida

1000XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
Assunto: Compra e Venda
Distribuído em: 31/03/2023

4 publicações · última intimação em 18/07/2023

TJMT1º grau2022

Execução Fiscal

1001XXX-XX.XX22.8.11.XXXX

Órgão: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 20/12/2022

2 publicações · última intimação em 16/02/2024

TJMT1º grau2022

Execução Fiscal

1001XXX-XX.XX22.8.11.XXXX

Órgão: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 20/12/2022

2 publicações · última intimação em 16/02/2024

TJMTJuizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

1000XXX-XX.XX22.8.11.XXXX

Órgão: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
Assunto: Serviços Profissionais
Distribuído em: 15/10/2022

3 publicações · última intimação em 16/12/2022

TJMTJuizado Especial2021

Termo Circunstanciado

1000XXX-XX.XX21.8.11.XXXX

Órgão: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
Assunto: Receptação culposa
Distribuído em: 10/08/2021

1 publicação · última intimação em 20/10/2022

TJSP1º grau2021

Cumprimento de sentença

0003XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: 03 Civel de Tatuape
Assunto: Indenização do Prejuízo
Distribuído em: 01/07/2021

4 publicações · última intimação em 19/06/2026

TJMT1º grau2020

Execução Fiscal

1000XXX-XX.XX20.8.11.XXXX

Órgão: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 30/09/2020

9 publicações · última intimação em 18/08/2025

TJMTJuizado Especial2019

Execução de Título Extrajudicial

1000XXX-XX.XX19.8.11.XXXX

Órgão: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
Assunto: Direitos / Deveres do Condômino
Distribuído em: 17/12/2019

1 publicação · última intimação em 20/06/2023

TJMTJuizado Especial2019

Procedimento do Juizado Especial Cível

1000XXX-XX.XX19.8.11.XXXX

Órgão: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
Assunto: Cobrança indevida de ligações
Distribuído em: 22/10/2019

2 publicações · última intimação em 25/08/2022

TJMT1º grau2019

Execução de Título Extrajudicial

1000XXX-XX.XX19.8.11.XXXX

Órgão: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
Assunto: Contratos Bancários
Distribuído em: 14/03/2019

1 publicação · última intimação em 02/08/2023

TJMT1º grau2018

Execução de Título Extrajudicial

1001XXX-XX.XX18.8.11.XXXX

Órgão: Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
Assunto: Contratos Bancários
Distribuído em: 08/03/2018

2 publicações · última intimação em 09/03/2023

TJMT2º grau2017

Apelação Cível

1001XXX-XX.XX17.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 08/07/2019

3 publicações · última intimação em 19/12/2022

TJMT1º grau2017

Execução de Título Extrajudicial

1001XXX-XX.XX17.8.11.XXXX

Órgão: Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
Assunto: Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em: 03/04/2017

4 publicações · última intimação em 12/06/2024

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Sobre os processos de Mario da Rocha Frade

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