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Mario Henrique Eulalio - 12 processos | JusConsulta

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Mario Henrique Eulalio

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Processos deMario Henrique Eulalio

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Processos: 12

Mostrando 1–12 de 12 processos

TJSP2º grau2026
Advogado(a)
Recurso de medida cautelar cível
4007XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Gab 04 - 6ª Turma Recursal Cível
Assunto
Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, DIREITO DO CONSUMIDOR
Distribuído em
26/08/2026

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Tribunais

4

5 publicações · última intimação em 21/10/2026

TJSPJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

4000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sta Rita do Passa Quatro
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 24/09/2025

10 publicações · última intimação em 29/06/2026

TJSP1º grau2025

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro
Assunto: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Distribuído em: 01/07/2025

6 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJSPJuizado Especial2025

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Santa Rita do Passa Quatro
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 14/02/2025

5 publicações · última intimação em 13/06/2025

TJBA2º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

8038XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Almir Pereira de Jesus
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 12/06/2024

3 publicações · última intimação em 06/11/2024

STJTribunal Superior2024

Advogado(a)

Recurso Especial

2036XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins
Assunto: Empreitada
Distribuído em: 31/01/2025

5 publicações · última intimação em 14/11/2025

TJSP1º grau2024

Requisição de Pequeno Valor

0000XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro
Assunto: Fornecimento de medicamentos
Distribuído em: 24/06/2025

6 publicações · última intimação em 15/10/2026

TRF3Juizado Especial2021

Procedimento do Juizado Especial Cível

5000XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Carlos
Assunto: Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Distribuído em: 23/09/2021

2 publicações · última intimação em 14/05/2025

TRF32º grau2019

Advogado(a)

Apelação Cível

5001XXX-XX.XX19.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 05 - Des.fed. Audrey Gasparini
Assunto: Contribuições Previdenciárias
Distribuído em: 28/10/2019

4 publicações · última intimação em 13/04/2023

TRF32º grau2019

Advogado(a)

Apelação / Remessa Necessária

5001XXX-XX.XX19.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 09 - Des.fed. Adriana Pileggi
Assunto: Cofins
Distribuído em: 02/03/2020

11 publicações · última intimação em 21/02/2025

TRF32º grau2019

Advogado(a)

Apelação / Remessa Necessária

5000XXX-XX.XX19.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 20 - Des.fed. Marisa Santos
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 10/12/2019

6 publicações · última intimação em 03/02/2022

TJSP1º grau2019

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0011XXX-XX.XX19.8.26.XXXX

Órgão: 03 Civel de Araraquara
Assunto: Arrendamento Rural
Distribuído em: 09/10/2019

12 publicações · última intimação em 18/02/2026

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Sobre os processos de Mario Henrique Eulalio

Mario Henrique Eulalio aparece em 12 processos públicos em 4 tribunais.

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Eulalio Mario Natividade Lucien1 proc.
Mario Eulalio da Rocha1 proc.
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