Processos deMarivane Pilecco

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TJRSJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2024-2026

Atuação

2 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5164XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 11/06/2026

4 publicações · última intimação em 13/10/2026

TRF4Juizado Especial2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5008XXX-XX.XX24.4.04.XXXX

Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 04/10/2024

3 publicações · última intimação em 13/08/2025

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Sobre os processos de Marivane Pilecco

Marivane Pilecco aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJRS e TRF4), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (1).

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sobre os processos de Marivane Pilecco

Institucional

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Legal