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TJAM1º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Inquérito Policial

0286XXX-XX.XX26.8.04.XXXX

Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em: 18/09/2026

2 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJAM2026

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

0268XXX-XX.XX26.8.04.XXXX

Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha

3 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJAM1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0109XXX-XX.XX25.8.04.XXXX

Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Distribuído em: 23/04/2025

6 publicações · última intimação em 23/06/2026

TJAM2025

Classe protegida

0077XXX-XX.XX25.8.04.XXXX

Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha

6 publicações · última intimação em 01/08/2025

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Sobre os processos de Markjone Smith Martins

Markjone Smith Martins aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJAM), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.