Processos deMarthan Alvaro Eberhardt

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TJSC2026

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

6 partes

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

5073XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha

1 publicação · última lista de distribuição em 18/09/2026

TJSCJuizado Especial2026

Cumprimento Provisório de Sentença

5050XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 23/06/2026

4 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJSCJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5049XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Licença Prêmio
Distribuído em: 18/06/2026

4 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJSCJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5008XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 02/02/2026

9 publicações · última intimação em 05/08/2026

TJSCJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5056XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Licença Prêmio
Distribuído em: 17/07/2025

3 publicações · última intimação em 17/11/2025

TJSCJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5017XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Licença Prêmio
Distribuído em: 14/03/2025

2 publicações · última intimação em 17/06/2025

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Sobre os processos de Marthan Alvaro Eberhardt

Marthan Alvaro Eberhardt aparece em 6 processos públicos em 1 tribunal (TJSC), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Processos deMarthan Alvaro Eberhardt

Processos por ano

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Cumprimento Provisório de Sentença

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sobre os processos de Marthan Alvaro Eberhardt

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